Item integra plano de segurança, implantado para atacar a área de pior desempenho do governo Lula segundo o Datafolha

Idéia é combinar ações de segurança e políticas sociais; ministro Tarso Genro (Justiça) pretende lançar programa em junho

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Encarregado pelo presidente Lula de buscar medidas para combater a onda de violência no país, o ministro Tarso Genro (Justiça) prepara um programa combinando ações de segurança pública e políticas sociais que conterá, entre outras, as seguintes propostas:
1) Definição de um piso nacional de salários para os policiais civis e militares;
2) Criação de um programa nacional de habitação para policiais, visando retirá-los de áreas de risco;
3) Construção de novos presídios femininos no país;
4) Construção de presídios exclusivos para abrigar jovens entre 18 e 24 anos -atualmente não há esse tipo de estabelecimento prisional no país;
5) Programas de treinamento e qualificação das polícias Civil e Militar no país.
Batizado provisoriamente de Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, ele deve ser divulgado no final de junho para atacar a área de pior desempenho do governo Lula, segundo pesquisa Datafolha de março.
Os números indicaram que a atuação do governo em segurança é mal avaliada por 25% da população brasileira. Mostraram ainda que 31% da população aponta a violência como principal problema do país, superando o desemprego (22%).
O plano está sendo estruturado em três eixos: interação entre as políticas de segurança pública e sociais do governo; foco no público juvenil e infanto-juvenil e ação centrada nas regiões metropolitanas.

Reduzir crime
Tarso Genro afirma que, a médio prazo, o principal foco do programa é reduzir a criminalidade, especialmente entre os jovens, faixa etária onde há um maior índice de assassinatos e na qual são recrutados os futuros criminosos.
A fixação de um piso salarial é uma antiga reivindicação da categoria. Reduziria os baixos salários em alguns Estados do país e as diferenças entre eles.
Hoje, por exemplo, os policiais militares do Rio ganham R$ 874, pouco acima dos de Alagoas, R$ 850. Já em São Paulo o mais baixo rendimento de um soldado é de R$ 1.240, menor que o de Estados como Amapá (R$ 1.770), Amazonas (R$ 1.546) e Paraná (R$ 1.700).
No caso do programa habitacional, a medida visa evitar que policiais sejam vizinhos de criminosos. Hoje, por conta dos baixos salários, alguns moram em regiões consideradas de risco, como favelas.

Indefinição
O programa ainda não chegou ao estágio de definir o número de moradias necessárias nem o de presídios exclusivamente femininos.
Atualmente, existem no país 18 penitenciárias de mulheres, 9 presídios, 4 casas de albergadas e 2 colônias agrícolas, número que é considerado baixo diante do total de estabelecimentos penais no Brasil -1.076. Na maioria há alas masculinas e femininas.
Nos últimos anos, o tema segurança pública tem se tornado uma disputa entre União e Estados, que reivindicam maior participação do governo federal em ações contra criminosos.
Apesar de legalmente segurança pública ser uma responsabilidade dos Estados, boa parte da população não faz essa distinção em momentos de crise de violência no país e culpa o presidente pela situação. Foi isso que levou Lula a dar prioridade para um programa de combate à violência.


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