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Livros Jurídicos
Direito Penal Canônico
PADRE JOÃO CARLOS ORSI
Editora: LTr (0/
xx/ 11/ 2167-1100);
Quanto: R$ 35
(119 pág.)
Considera as
presentes
circunstâncias
históricas -nada
mais atual que
este pequeno livro- ao sustentar o
direito da Igreja de punir seus delinquen-tes, na conformidade do cânon 1.311.
Edson Luiz Sampel sustenta, no prefácio,
que a obra preenche uma lacuna
importante, que se torna "ainda mais
ancha", quando se fala de direito penal
canônico, de onde tirou, em suas próprias
palavras, um "gáudio imane" a lhe
transpassar o espírito. Duas partes (os
delitos e as penas em geral e as penas
para cada delito) antecedem a breve
conclusão, que tem por "subjacente a
discussão doutrinal da necessária
legalidade da pena". A pena, cominada
pela autoridade eclesiástica, vem como
meio de recuperar carências do bem
individual e do bem comum, conforme
prelecionou João Paulo II.
Lições de História do
Processo Civil Lusitano
JOSÉ R. CRUZ E TUCCI E LUIZ C. DE
AZEVEDO
Editora: Revista
dos Tribunais e
Coimbra Editora;
Quanto: R$ 80
(396 pág.)
Os dois escritores têm
dedicado parte de
seu tempo, no
último quarto de
século, a estudar,
debater e ensinar (na pós-graduação da
Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco) uma parte importante dos
assuntos enunciados nesta obra. Rui
Manuel de Figueiredo Marcos, catedrático
em Coimbra, diz no prefácio que o "livro
encerra uma exposição sugestiva e
abrangente do iter evolutionis do direito
processual civil luso-brasileiro". A
primeira parte cuida da formação e da
evolução do direito lusitano, com história,
fontes, historiografia e bibliografia em
doze capítulos. A segunda, com recursos e
competências, vai dali até o capítulo 24. O
anexo contém o principal das velhas leis
dos séculos 16 ao 18, antes da vinda da
família real, com sua contribuição para a
independência.
Série Resumos FlexJur
GUSTAVO B. NEVES E KHEYDER
LOYOLA
Editora: Rideel (0/xx/11/2238-5100);
Quanto: R$ 8,90 (22 pág.)
Foram esquematizados os seguintes
direitos: civil, financeiro, (ambos em
partes 1 e 2), administrativo, comercial
(os dois também em partes 1 a 3) e
constitucional (em partes 1 a 4).
Coleção Pockets Jurídicos
FERNANDO CAPEZ E RODRIGO
COLNAGO (org.)
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 17 (127 e 72 pág.)
Em volume sintético, a obra traz casos de
nulidade julgados pelos tribunais
eclesiásticos.
Direito Penal Econômico
TABAJARA NOVAZZI PINTO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 56 (248 pág.)
O subtítulo esclarece o objetivo do autor:
apontar erros técnicos na legislação
vigente.
Disciplina Legal
Tributária do Terceiro
Setor
OBRA COLETIVA
Editora: CEU e Revista dos Tribunais
(0800-702-2433);
Quanto: R$ 79 (430 pág.)
A obra, coordenada por Ives Gandra da
Silva Martins, traz palestras no XXXIV
Simpósio Nacional de Direito Tributário.
Lei de Licitações e
Contratos da
Administração Pública
Comentada
EVELISE P. T. PRADO VIEIRA
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692);
Quanto: Preço não fornecido (448 pág.)
Além dos comentários que compõem o
cerne da obra, a autora deu atenção à
jurisprudência e à avaliação de cada
dispositivo.
Lei das Sociedades Por
Ações Anotada
ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI
NETO
Editora: Saraiva;
Quanto: R$ 129 (756 pág.)
Em um volume, a terceira edição da obra
traz a súmula ideal do assunto.
Apresentação de Modesto Carvalhosa
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