A prática, considerada ultrapassada, é verificada em todas as regiões do país

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

A gestão municipal da assistência social no Brasil melhorou de 2005 para 2009, mas em um quarto dos municípios ainda prevalece uma prática que se considerava ultrapassada: nomear primeiras-damas para as secretarias da área.
O dado consta da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de Assistência Social, divulgada ontem pelo IBGE.
A gerente da pesquisa, Vania Pacheco, conta ter se surpreendido com o dado, especialmente porque o fato é verificado em todas as regiões do país, e até em municípios de médio e grande porte.
"Não é algo restrito a municípios pequenos do Norte e Nordeste. Mesmo nas 40 cidades com mais de 500 mil habitantes, encontramos sete casos de primeiras-damas como gestoras da assistência social em 2009", disse a gerente.
Marcia Helena Lopes, ministra do Desenvolvimento Social, diz que levantamento feito pelo ministério em 2005 indicava que a situação era muito pior, com metade das secretarias entregues às primeiras-damas.
Segundo ela, a assistência social só passou a ser assumida pelo Estado como política pública com a Constituição de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social, de 1993.
"É um processo cultural, de mudança de mentalidade. Era comum a esposa do prefeito assumir este trabalho, e cada município fazia sua política da maneira que bem entendia, às vezes contando apenas com trabalho voluntário. Mas este quadro, felizmente, está mudando", afirmou a ministra.
Apesar de boa parte dos prefeitos ainda entregar a gestão municipal a suas esposas, a pesquisa do IBGE mostra que de 2005 para 2009 houve uma melhoria na escolaridade dos secretários. O percentual dos gestores com ao menos ensino superior completo aumentou de 52% para 59%.
Outro dado que indica melhoria é o que mostra que aumentou de 59% para 70% o percentual de municípios que dizem ter uma secretaria exclusiva para tratar da ações sociais.
A pesquisa investigou também a cobertura dos serviços prestados pelos municípios no setor: é ampla quando se trata de ações básicas, como visitas domiciliares (93% dos municípios), cadastro socioeconômico das famílias (88%) ou atendimento psicossocial (81%).
Os percentuais ficam bem menores quando se investiga a existência de serviços que exigem alta complexidade, como abrigar crianças e adolescentes (25%), idosos (21%), população de rua (5%) ou mulheres (3%) que já perderam o vínculo com a família e estão em situação de grave risco social.
Porém, como a pesquisa não investiga a demanda por esses serviços em todos os municípios, estimar a carência para esses equipamentos não é possível.


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