Proposta aprovada determina que OMS trate o assunto como de saúde pública, deixando de lado questões comerciais e de patentes

Entidade é criticada pelo país por tratar da mesma forma remédios genéricos e falsos; UE e laboratórios lutam pela manutenção das patentes

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

A Organização Mundial da Saúde deu ao Brasil um tento na disputa com a União Europeia sobre acesso à medicação ao adotar ontem uma decisão que cria uma força-tarefa contra remédios falsos e fixa linhas claras entre eles e os genéricos.
O texto foi proposto pelo Brasil na Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, e ganhou apoio dos demais países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), dos países do Sudeste Asiático e dos africanos (exceto da Nigéria).
A versão aprovada é mais aguada do que a proposta inicial, mas ainda assim determina que a OMS trate a questão de um ponto de vista da saúde pública, deixando de lado questões comerciais e de propriedade intelectual (patentes).
O Brasil e organizações como a Médicos Sem Fronteiras (MSF) criticam a entidade por causar confusão ao tratar da mesma forma remédios genéricos -produzidos segundo as normas sanitárias- e falsificados, o que ecoa a campanha da UE e das farmacêuticas pela manutenção das patentes.
Ontem, em nota, a diretora de políticas para acesso à medicação da MSF, Michelle Childs, elogiou a decisão.
"Agora há uma estrutura de trabalho clara para tratar das questões a respeito do papel da OMS nas medidas sobre medicamentos falsificados de um modo que não afete remédios legítimos", afirmou.
Dias antes, Childs dissera à Folha que a prática vinha prejudicando o acesso à medicação em países pobres.

Navios retidos
Em 2008 e 2009, países da União Europeia retiveram 28 navios com remédios genéricos indianos, um dos quais seguia para o Brasil.
O estatuto da UE permite a apreensão de cargas que passem por seu território, mesmo que o destino final seja outro.
Mas o Brasil e a Índia veem a medida como violação das regras da Organização Mundial do Comércio e, na semana passada, deram início ao processo para contestar a UE na entidade. Com a decisão na OMS, a campanha brasileira em múltiplas frentes ganha corpo.
"A OMS não tem poder para obrigar ninguém a fazer nada, mas, quando aprova um conjunto de medidas em determinada área da saúde pública, os países se orientam por aquele princípio", disse o ministro José Gomes Temporão (Saúde).
Em conversa com a Folha durante sua passagem por Genebra, encerrada na quinta, Temporão disse que a questão para o Brasil era mais política do que prática e que a ação na OMS seria uma "sinalização".


Texto Anterior: Camionete poderá levar carga com a porta da caçamba aberta
Próximo Texto: Frase
Índice