São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2005
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JUVENTUDE ENCARCERADA Cerca de 400 manifestantes entraram na sede da fundação e só deixaram o local com a chegada da PM Funcionários demitidos invadem a Febem
LUÍSA BRITO DA REPORTAGEM LOCAL Parte dos 1.751 funcionários demitidos pela Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) em fevereiro invadiu ontem a sede da entidade, no centro de São Paulo, para exigir que a instituição cumpra a decisão judicial que determinou que sejam reintegrados ao trabalho ou recebam salários mesmo sem trabalhar. Os manifestantes ocuparam quatro andares do prédio, inclusive o nono, onde fica o gabinete da presidente da fundação, Berenice Gianella. Eles permaneceram cerca de uma hora no local e só saíram com a chegada de uma tropa do Batalhão de Choque da PM. A desocupação foi pacífica, e os ex-funcionários continuaram o protesto em frente ao prédio. PMs fizeram uma barreira de isolamento na sede da fundação. Uma das manifestantes, identificada apenas como Simone, deixou o local de ambulância. Seus colegas disseram que ela havia sido atingida com gás pimenta. Os oficiais que comandaram a operação negaram que os PMs tenham usado o gás. Uma comissão do sindicato dos funcionários foi recebida pela presidente da fundação. O deputado estadual Antônio Mentor (PT) também esteve na fundação para discutir sobre o problema. Como não foi feito acordo, os servidores prometem iniciar greve de fome hoje em frente ao Palácio dos Bandeirantes para chamar a atenção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com o sindicato, cerca de 800 pessoas participaram do ato. Para a Febem, foram 300. Segundo Gianella, os ex-funcionários entraram no departamento jurídico, rasgaram processos e quebraram a maçaneta da porta. A perícia esteve no local para fazer um laudo dos danos. Gianella classificou o ato de "exemplo absurdo de falta de civilidade". De acordo com a presidente, o sindicato pode ser responsabilizado por danos causados ao patrimônio público. O secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Hédio Silva Júnior, afirmou que o governo vai processar os invasores por dano, formação de quadrilha, ameaça e atentado à liberdade de trabalho. "Não vamos tolerar baderna." O diretor de negociações coletivas do sindicato, Antônio Gilberto da Silva, disse que os manifestantes não rasgaram processos nem quebraram o trinco da porta. Segundo Silva, os ex-funcionários foram até o local para pressionar a fundação a cumprir a decisão judicial imediatamente. "A questão não é só trabalhista, tornou-se uma questão social." Na última sexta-feira, a Febem divulgou comunicado à imprensa informando que havia sido cassada a liminar do TRT de São Paulo que determinava reintegração dos 1.751 ex-funcionários. No entanto, o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Rider de Brito, não suspendeu a liminar e sim deferiu parcialmente o documento fazendo uma correção. O despacho de Brito diz que a Febem pode "optar entre readmitir os empregados concursados estáveis ou deixá-los em disponibilidade remunerada". A fundação não é obrigada a recontratar todos os demitidos, como determinava a liminar do TRT-SP. Segundo a Febem, 743 dos demitidos tinham em fevereiro estabilidade por estar na fundação havia mais de três anos. A presidente da Febem disse que a questão é complexa e não pode ser decidida de imediato. Ela afirmou que vai recorrer à Justiça até amanhã e pedirá esclarecimentos sobre como agir em casos específicos. Citou como exemplo os demitidos que já eram aposentados e disse que a Justiça também não determinou se os que ficarem em disponibilidade remunerada receberão o salário total ou proporcional ao tempo de serviço. Há ainda o caso dos 380 funcionários recontratados dias depois da demissão. A fundação aguarda o julgamento de um recurso no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que pede a manutenção das demissões. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Adolescente é morto por colegas em cadeia no interior de São Paulo Índice |
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