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SP irá usar verba federal para 2 megaprisões
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A pedido do governo de São
Paulo, o Ministério da Justiça
vai financiar a construção de
duas grandes unidades penitenciárias, com 800 vagas cada
uma, como parte do socorro da
União em resposta aos ataques
do PCC (Primeiro Comando da
Capital).
Discute-se, ainda, a construção de uma cadeia pública para
400 detentos como terceira
unidade, o que somaria 2.000
novas vagas ao sistema.
Apesar de confirmadas as
duas penitenciárias, faltam ainda detalhes técnicos, como o
uso de aparelhagem de raios X,
detetores de metal e câmeras
de vigilância nestas novas prisões. Por isso, será feita nova
reunião na semana que vem.
Ao término do encontro, o
governo paulista fará a apresentação oficial do projeto e em
dez dias serão liberados R$ 50
milhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
O dinheiro representa metade da verba anunciada no dia 14
pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
O destino dos outros R$ 50
milhões, voltados para inteligência prisional, ainda não está
definido oficialmente.
Segundo apurou a Folha, o
dinheiro será usado para a
aquisição de equipamentos e
para a informatização do cadastro de visitantes dos principais presídios. Isso facilitaria
rastrear advogados ou visitas
que serviriam de pombo-correio levando informações de
um detento a outro.
O aval do governo federal para a construção das grandes
unidades contraria o programa
de governo do PT e as novas regras que foram criadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) nos últimos
três anos e meio.
Segundo estas diretrizes, a
União deveria repassar verbas
do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) somente para
unidades pequenas. Um exemplo é a nova penitenciária federal, em Catanduvas (PR), que
pode receber até 208 presos.
Além de dificultar o controle,
elevar a população de agentes e
o número de visitas, o modelo
de grandes presídios parecia
ter morrido com a desativação
do Carandiru, em 2002.
O projeto das duas novas prisões aguardava dinheiro nas
gavetas da Secretaria de Administração Penitenciária de São
Paulo. Ocupava o fim da lista de
obras, encabeçada pela reconstrução das unidades que foram
destruídas em rebeliões nos últimos meses.
Foi essa a hierarquia apresentada ontem pelo governo
paulista aos técnicos do Depen
(Departamento Penitenciário
Nacional). O Palácio dos Bandeirantes queria utilizar os R$
50 milhões federais para reformar unidades e deixar o dinheiro estadual para novas
construções. A União inverteu
a ordem.
O Ministério da Justiça irá
justificar o endosso a grandes
unidades como parte de uma
situação de emergência, pontual. Em termos práticos, significa que outros Estados não poderão contar com dinheiro da
União para prisões com grandes capacidades -apenas se
enfrentarem grandes crises como a de São Paulo.
Outro argumento será o
maior controle tecnológico das
novas penitenciárias. A idéia
do Ministério da Justiça é implementar nelas tecnologia semelhante à de Catanduvas. Incluindo espectômetros (capazes de identificar objetos dentro de bolsas ou maletas) e um
vidro para evitar o contato físico do preso com o advogado.
Eles conversariam por telefones e haveria uma tela de vidro
separando-os.
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