São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2011 |
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SISTEMA CARCERÁRIO Mutirão do CNJ deve beneficiar 10 mil detentos em São Paulo DE SÃO PAULO - Após um dia de trabalho em São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça já conseguiu estimar que cerca de 10 mil presos deverão ser beneficiados por progressões de regime. Desde anteontem, 13 juízes e 50 assessores estão analisando os 94 mil processos de condenados ao regime fechado do Estado. "O dado não é científico, é empírico. Levamos em conta a experiência que temos nos outros Estados e os problemas que encontramos aqui", disse o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luciano Losekann. Segundo o magistrado, o principal erro encontrado pela equipe foi o cálculo da pena de quem é condenado por mais de um crime, o que infringe a Lei de Execução Penal. "Com o cálculo errado, o tempo para o condenado progredir de regime demora. Pode ser que ele cumpra a pena toda no regime fechado, quando tinha o direito de ir para o semiaberto", afirmou Losekann. Até o dia 20 de dezembro, os magistrados e servidores do CNJ e do Tribunal de Justiça também deverão vistoriar os 149 presídios paulistas. Texto Anterior: PM usa Twitter para trocar alertas sobre situação da marginal Próximo Texto: PMs acusados da morte de Juan são presos Índice | Comunicar Erros |
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