AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Projetos de organizações não-governamentais que trabalham com DST-Aids passarão a ser incorporados e financiados pelo SUS. A portaria do Ministério da Saúde, elaborada com os conselhos estaduais e municipais de saúde, atende uma das principais reivindicações das ONGs.
Incluídas na política e nas verbas do SUS, as organizações se liberam dos financiamentos atrelados ao Banco Mundial e ganham maior autonomia para propor e elaborar projetos locais.
O anúncio da portaria foi feito em Aracaju (SE), onde terminou ontem o 1º Seminário Aids e Sustentabilidade, com participação da Coordenação Nacional de Aids e cerca de 400 ONGs.
Segundo Alexandre Grangeiro, do Programa Nacional de Aids, a portaria estipula que 10% dos R$ 100 milhões que o SUS está repassando este ano para ações relacionadas a doenças sexualmente transmissíveis e Aids sejam empregados em projetos em parcerias com ONGs.
Os R$ 10 milhões podem financiar cerca de 200 projetos. As verbas do SUS para a Aids já são repassadas para 27 Estados e chegarão a 390 municípios.
Cristina Câmara, também da coordenação nacional, lembra que além da verba dos SUS, as ONGs contarão com financiamento do programa Aids 3, que está sendo negociado.
"A portaria é um reconhecimento de que as ONGs estão fazendo ações que o SUS não pode fazer", diz Mario Scheffer, do Grupo Pela Vidda, de São Paulo. "Dentro desse princípio, ONGs que trabalham com outros temas de saúde também poderão ser incorporadas pelo SUS."
"A preocupação das ONGS agora é administrar suas ações sem os recursos do Banco Mundial", diz Gilvane Casimiro, presidente do Grupo de Incentivo à Vida (GIV).

Experiências premiadas
No encontro de Aracaju, o Ministério da Saúde premiou com R$ 50 mil quatro ONGs que se destacaram por suas iniciativas em captação de recursos e fortalecimento institucional. As vencedoras foram: a organização Barong, de São Paulo, com o projeto de venda de preservativos subsidiados; o grupo Davida, do Rio, que coordena a Rede Brasileira de Profissionais do Sexo; a ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), também do Rio, pelas políticas de saúde e democratização da informação; e o Gapa de Porto Alegre, por um projeto de controle social e assessoria.


Texto Anterior: Outro lado: Secretaria afirma que só falará após sindicância
Próximo Texto: Paciente com hepatite terá programa
Índice