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STF critica uso de preso em ação da PM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de Mello, criticou ontem a prática de infiltrar presos em quadrilhas para investigar grupos criminosos.
"Coagir-se um preso a ser um delator mediante a retirada da cadeia e infiltração
em uma quadrilha é passo demasiadamente largo que as autoridades constituídas
não podem dar", afirmou.
Marco Aurélio ressaltou que é dever do Estado preservar a integridade dos detentos. "A prática [de infiltrá-los em quadrilha] não é harmônica com o nosso ordenamento jurídico em vigor e contraria o princípio segundo o qual cumpre ao
Estado preservar a integridade física do preso."
Para ele, a polícia tem de investigar, mas sem utilizar esse tipo de recurso.
O deputado Renato Simões (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, entrega hoje ao Tribunal de Justiça novas denúncias de
ex-colaboradores do Gradi.
O TJ investiga o caso por causa do suposto envolvimento do secretário Saulo
de Castro Abreu Filho e dos juízes Octávio Augusto Machado de Barros Filho e
Maurício Lemos Porto Alves, que autorizaram a saída de presos para o Gradi e
grampos telefônicos.
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