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São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2003

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ADMINISTRAÇÃO


Além deles, 8 ex-diretores da Anhembi e os ex-vereadores Jorge Taba e Vicente Viscome são acusados

Promotoria denuncia 138 "ex-fantasmas"

ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

O promotor José Carlos Blat, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), ofereceu denúncias à Justiça contra 138 pessoas acusadas de terem sido funcionários-fantasmas da Anhembi Turismo durante as gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000).
Todas essas pessoas são acusadas da prática do crime de peculato (apropriação de dinheiro público), punível com multa e penas de 2 a 12 anos de reclusão. Sob a mesma acusação, foram denunciados os ex-vereadores Jorge Taba e Vicente Viscome.
Também foram oferecidas denúncias contra oito ex-diretores da Anhembi Turismo, acusados de formação de quadrilha, e três ex-chefes do Departamento de Recursos Humanos da empresa, que é controlada pelo município de São Paulo. Eles são acusados de peculato e formação de quadrilha.
Caso sejam recebidas pela Justiça, as denúncias -que foram apresentadas na semana passada e divulgadas apenas ontem- darão origem a oito processos penais contra os acusados.

Cabide de empregos
As investigações sobre a Anhembi Turismo, iniciadas há quatro anos pelo Gaeco e pela Polícia Civil de São Paulo, revelaram que cerca de 20 mil pessoas foram contratadas sem concurso pela empresa durante as gestões de Maluf e de Pitta. Ainda no final do governo Pitta, mais de 1.100 funcionários foram afastados, sob suspeita de irregularidades.
Segundo o Gaeco, as nomeações na Anhembi Turismo eram feitas mediante indicações políticas de vereadores da base governista, de deputados, de secretários municipais e até dos ex-prefeitos.
"Muito embora seja imoral, a indicação política infelizmente não é crime no nosso país", afirma Blat para justificar o fato de as pessoas que fizeram as indicações não terem sido processadas.
Parte das pessoas nomeadas sem concurso, segundo apurou a investigação, recebiam a orientação de comparecer uma vez por mês na sede da Anhembi Turismo, apenas para assinar o livro de registro de ponto. "A empresa não verificava a capacitação técnica nem a formação dos nomeados", disse o promotor.

"Fantasmas"
Depois de colher mais de 1.500 depoimentos, a investigação chegou ao nome de 138 pessoas que, segundo o Gaeco, teriam recebido os salários sem trabalhar.
Segundo Blat, foi feita uma pesquisa por amostragem, pois não havia como verificar minuciosamente cada caso suspeito.
Vários dos acusados admitiram em depoimento que não trabalhavam, disseram os nomes dos políticos que os indicaram e confessaram ter recebido a orientação para comparecer à empresa apenas uma vez por mês.
Os dois ex-vereadores foram acusados porque, segundo o Gaeco, ficavam com parte dos salários das pessoas que haviam indicado para receber da empresa.
O Gaeco estima que os funcionários-fantasmas tenham recebido cerca de US$ 4 milhões (R$ 12 milhões) em salários sem trabalhar. Apenas em 1998, a Prefeitura de São Paulo repassou para a Anhembi cerca de R$ 16 milhões para pagar salários deles.
O Gaeco pediu nas ações que a Justiça remeta cópias dos casos para a Procuradoria Geral do Município a fim de que sejam tomadas medidas para recuperar o dinheiro público desviado.


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