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São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2003

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LEGISLATIVO

Processo pode levar à cassação

Ministério Público vai denunciar 2 vereadores

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público vai enviar à Corregedoria da Câmara Municipal denúncias formais contra Myryam Athiê (PPS) e Eliseu Gabriel (PDT), no primeiro passo para a abertura de um processo interno contra os vereadores. Em última instância, o processo pode levar à cassação do mandato.
O envio deve ocorrer na próxima segunda-feira e foi acertado em reunião ontem entre vereadores da Corregedoria e promotores. Segundo Sérgio Turra Sobrane, que participou do encontro, foi "uma troca de idéias, uma explicação sobre o material que já havia sido enviado aos vereadores [com as investigações]".
Um dos vereadores que participaram da reunião afirmou à Folha que as acusações contra Athiê devem ser as primeiras a serem investigadas. A Câmara vai apurar a denúncia de que a vereadora teria recebido dinheiro para favorecer uma empresa de ônibus irregular, que estava sob intervenção da Prefeitura de São Paulo.
Por meio de sua assessoria, Athiê afirmou que "a Corregedoria é o órgão legítimo para avaliar a documentação do Ministério Público". Segundo ela, "todas as acusações já foram respondidas".
No caso de Eliseu Gabriel, a acusação é que funcionários de seu gabinete tenham sido obrigados a lhe entregar parte dos salários. O dinheiro, segundo acusa uma ex-funcionária, teria sido depositado na conta do irmão do vereador.
A assessoria de Gabriel informou que ele está de licença médica até a semana que vem e não vai se pronunciar antes de retornar.
A Folha tentou falar com o corregedor da Câmara, José Laurindo (PT), durante todo o dia de ontem, mas ele não respondeu ao recado no celular nem atendeu à reportagem no plenário.

Projeto aprovado
Ontem foi aprovado em primeira votação um projeto de lei do vereador William Woo (PSDB) que regulamenta as empresas de manobristas na capital.
Entre outras regras, o projeto obriga as empresas a ter um estacionamento para o veículo e a contratar seguro total, para o trajeto e para o local. Com isso, fica proibido estacionar os carros em vias públicas, como fazem muitas companhias atualmente, segundo uma CPI. (PEDRO DIAS LEITE)


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