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ENSINO
Vence em 2011 o prazo fixado pelo Congresso para que sejam alcançados os objetivos do plano nacional para a área
Meta em educação exige gastar 160% a mais
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Se o Brasil quiser cumprir as
metas do PNE (Plano Nacional de
Educação), terá que aumentar em
160% os gastos públicos com educação até 2011, quando termina o
prazo de dez anos estipulado em
2001 pelo Congresso Nacional para que municípios, Estados e governo federal alcancem os objetivos traçados pelo documento.
É o que mostra um estudo realizado por técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Inep (Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC), da UnB (Universidade de Brasília), do Senado e da
Casa Civil.
Segundo o estudo, o gasto público com todos os níveis de educação hoje é de R$ 58 bilhões, ou
4,29% do PIB (Produto Interno
Bruto, soma de todas as riquezas
produzidas pelo país). Esses valores terão que aumentar progressivamente até 2011, quando o país
terá que gastar R$ 150,5 bilhões,
ou 7,95% do PIB, no setor.
O PNE foi aprovado em 2001
pelo Congresso Nacional. Ele estipula metas a serem alcançadas em
todos os níveis de ensino pelo poder público. Em 2005, segundo o
PNE, o Congresso deverá avaliar
o cumprimento das metas e aprovar medidas legais para corrigir
eventuais deficiências.
A estimativa feita pelos técnicos
leva em conta não apenas as metas de crescimento das matrículas,
mas também a projeção de que o
gasto médio por aluno crescerá
em todos os níveis de ensino, exceto na educação superior. Isso
garantiria que as metas de qualidade também fossem atingidas.
O estudo mostra que o setor que
terá que receber maior aporte de
recursos, em relação ao que recebe hoje, é o que atende à faixa etária de zero a três anos em creches.
Hoje, segundo o Censo 2000 do
IBGE, apenas 11,6% das crianças
de zero a três anos estão matriculadas em creches. A meta é chegar
a 2011 com 50% das crianças nessa faixa etária na escola.
Para isso os gastos públicos terão que aumentar quase dez vezes, subindo de R$ 898 milhões
neste ano para R$ 10,7 bilhões em
2011, um aumento de 1.088%.
Essa realidade já havia sido detectada em um estudo iniciado no
ano passado pelos pesquisadores
do Ipea Jorge Abrahão de Castro e
Ângela Rabelo Barreto. Para Castro -que participou também do
estudo em parceria com técnicos
do Inep-, o esforço para aumentar os gastos públicos na educação
infantil terá que ser feito por todas
as esferas de governo.
O presidente do Inep, Luiz
Araújo, afirma que, além da educação infantil, o ensino médio e o
superior também exigirão uma
preocupação maior dos governos.
"Nossa preocupação central
não é o ensino fundamental porque, nesse nível, a tendência é de
diminuição do número de alunos,
o que aponta para uma certa estabilidade. No ensino médio, assim
como acontece com a educação
infantil, as projeções indicam um
aumento das matrículas, com a
diminuição da exclusão e da demanda reprimida", diz Araújo.
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