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Casamentos têm custo tabelado em cartórios
DA REDAÇÃO
Os preços de casamentos,
divórcios e separações civis
no Estado são tabelados com
base na Ufesp (Unidade Fiscal
do Estado de São Paulo), de
acordo com lei estadual. Cada
Ufesp vale R$ 14,88.
A Folha consultou seis
cartórios da capital -incluindo
o 2º Cartório de Registro Civil
(Liberdade) e o 35º Cartório
(Barra Funda)- e todos forneceram preços iguais para casamentos -R$ 258 no cartório e
R$ 779 se a cerimônia ocorrer
em um salão de festas, por
exemplo.
Para um casamento em cartório, são necessárias duas testemunhas. Segundo uma funcionária do 2º Cartório de Registro Civil, que pediu anonimato, após o agendamento, o
matrimônio demora cerca de
30 dias para ser realizado.
No caso de separação ou divórcio, a reportagem procurou
três tabelionatos de notas. Dois
deram preços de R$ 228 para
ações sem partilha de bens -o
equivalente ao valor da tabela.
Um deles, o 1º Tabelionato
de Notas, em Santa Cecília
(centro), cobrou R$ 263. Segundo a assessoria de imprensa
do Colégio Notarial do Brasil,
seção São Paulo, o valor cobrado a mais (R$ 35) é opcional e
equivale a uma certidão a mais
para comprovar a separação.
"Quem faz a separação, hoje,
é o tabelião e não o juiz de paz.
Em geral leva uma semana",
afirma o escrevente Ricardo
Fortes, do 24º Tabelionato de
Notas, na região da Sé.
O custo de separações e divórcios com partilha de bens
varia conforme o valor dos
bens declarados pelo casal.
Uma ação custará R$ 1.128,71
se o casal tiver bens compartilhados na faixa de R$ 74.400.
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