São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008

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Casamentos têm custo tabelado em cartórios

DA REDAÇÃO

Os preços de casamentos, divórcios e separações civis no Estado são tabelados com base na Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), de acordo com lei estadual. Cada Ufesp vale R$ 14,88.
A Folha consultou seis cartórios da capital -incluindo o 2º Cartório de Registro Civil (Liberdade) e o 35º Cartório (Barra Funda)- e todos forneceram preços iguais para casamentos -R$ 258 no cartório e R$ 779 se a cerimônia ocorrer em um salão de festas, por exemplo.
Para um casamento em cartório, são necessárias duas testemunhas. Segundo uma funcionária do 2º Cartório de Registro Civil, que pediu anonimato, após o agendamento, o matrimônio demora cerca de 30 dias para ser realizado.
No caso de separação ou divórcio, a reportagem procurou três tabelionatos de notas. Dois deram preços de R$ 228 para ações sem partilha de bens -o equivalente ao valor da tabela.
Um deles, o 1º Tabelionato de Notas, em Santa Cecília (centro), cobrou R$ 263. Segundo a assessoria de imprensa do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, o valor cobrado a mais (R$ 35) é opcional e equivale a uma certidão a mais para comprovar a separação.
"Quem faz a separação, hoje, é o tabelião e não o juiz de paz. Em geral leva uma semana", afirma o escrevente Ricardo Fortes, do 24º Tabelionato de Notas, na região da Sé.
O custo de separações e divórcios com partilha de bens varia conforme o valor dos bens declarados pelo casal. Uma ação custará R$ 1.128,71 se o casal tiver bens compartilhados na faixa de R$ 74.400.



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