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Escolas terão de tocar Hino Nacional uma vez por semana
Lei foi sancionada ontem e passa a valer a partir de hoje nos colégios de ensino fundamental (1º ao 9º ano) de todo o país
Legislação passa a
valer automaticamente, sem a necessidade de
estar prevista em leis estaduais ou municipais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A partir de hoje, as escolas de
ensino fundamental públicas e
privadas de todo o país passam
a ser obrigadas a executar uma
vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG),
foi sancionada ontem pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar.
A lei não prevê data e horário
para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto
não prevê punição a quem não
cumprir a lei.
Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras
do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a
sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de
estar prevista em legislações
estaduais ou municipais.
Na cidade do Rio de Janeiro,
por exemplo, uma resolução
obrigando à execução do Hino
Nacional foi publicada pela
prefeitura em junho deste ano.
Em 1936, o governo Getúlio
Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da
execução do Hino Nacional nas
escolas públicas e privadas de
todo o país. Em 1971, durante o
regime militar, passou a vigorar
lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à
execução do hino nas escolas
durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser
cantado pelos alunos.
Com a sanção presidencial, à
lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando a que ocorra
uma vez por semana.
Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.
Herói
Alencar também sancionou
lei inscrevendo o índio guarani
gaúcho Sepé Tiaraju no Livro
de Heróis da Pátria. Tiaraju
nasceu em uma aldeia jesuíta
dos Sete Povos das Missões, no
RS, e tornou-se líder dos índios
que atuaram contra as tropas
luso-brasileira e espanhola na
Guerra Guaranítica.
Ele foi considerado santo popular e virou personagem lendário registrado na literatura
brasileira no romance "O Tempo e o Vento", de Erico Verissimo; e no poema épico "O Uruguay", de Basílio da Gama. A
data de seu nascimento é desconhecida, mas ele morreu em
1756 em uma emboscada
Entre os inscritos no Livro
dos Heróis da Pátria estão Tiradentes, Zumbi dos Palmares e
D. Pedro 1º, entre outros.
Alencar sancionou as duas
leis em sua casa, em São Paulo.
O presidente interino segue em
tratamento no Hospital Sírio-Libanês.
(SIMONE IGLESIAS)
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