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São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2003
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INFÂNCIA Magistrados voltaram a visitar complexo na Grande SP Juízes afirmam que condição de unidade da Febem piorou em 1 ano
GILMAR PENTEADO DA REPORTAGEM LOCAL Marcas de espancamentos, sujeira, internos trancafiados, comunicação entre adolescentes e assistentes sociais só por bilhetes e relatórios de acompanhamento malfeitos. Um ano depois da última inspeção, juízes da área da infância e juventude afirmam ter encontrado a unidade 31 da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, em uma situação muito pior. No último dia 3, quatro juízes entraram na unidade 31, que abrigava 279 internos. "Foi a pior impressão possível. Não consegui dormir direito durante três noites", disse o juiz Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, diretor do Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude, que participou da inspeção com três juízes do Deij (Departamento de Execuções da Infância e Juventude). O governo paulista promete fechar a unidade até o final do ano, mas os juízes querem mudanças imediatas. Um relatório foi enviado à Corregedoria Geral de Justiça pedindo a transferência dos internos e o afastamento da direção da unidade. A Corregedoria espera o posicionamento da Febem para tomar uma decisão. A inspeção vai embasar ainda uma representação do Ministério Público. De acordo com o promotor Wilson Tafner, a representação vai solicitar que a Febem resolva o problema sob pena de afastamento dos responsáveis, entre eles seu presidente, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Em visita em outubro de 2002, juízes encontraram na unidade problemas no atendimento médico e nas condições de higiene, além de denúncias de agressões. O laudo embasou decisão do Deij, de abril, pelo fechamento da unidade. A decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça. Em agosto, o agente Rogério Rosa foi morto por internos. No mês passado, o Deij voltou a alertar a Febem sobre a insegurança. Dois dias depois, dois internos foram mortos com estiletadas por outros adolescentes. Sem ver providências, os juízes resolveram fazer uma nova visita e encontraram principalmente problemas na realização dos relatórios de acompanhamento, determinantes para a progressão de regime. Além das assistentes sociais só falarem com os internos por meio de bilhetes, segundo os juízes, o documento é feito por apenas um técnico, quando deveria ser elaborado por uma comissão multidisciplinar. Texto Anterior: Segurança: Alunos são alvo de assaltos em Pinheiros Próximo Texto: Outro lado: Fundação culpa funcionários e internos Índice |
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