COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O Ministério da Educação afirma que não houve ilegalidade na formulação e na divulgação do IGC. Segundo técnicos da pasta, o índice foi feito "de acordo com a lei do Sinaes e também com a aprovação do CNE (Conselho Nacional de Educação) e da Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior)".
Ainda de acordo com o MEC, a avaliação externa das universidades já começou neste ano. Um grupo de técnicos, entre educadores com mestrado e doutorado, está sendo capacitado pelo Inep para fazer a inspeção nas universidades.
De acordo com Nunzio Briguglio, assessor especial do ministério, o IGC serve para balizar a avaliação externa das universidades e, portanto, é natural que a avaliação ocorra depois da divulgação do IGC. "O auditor, de posse do índice, faz uma inspeção sabendo o tipo de instituição que vai encontrar."
O IGC, por si só, não pode ser utilizado para fechar os cursos, afirma o MEC. "Mas, se forem confirmados problemas na estrutura dos cursos pela inspeção, o fechamento pode ocorrer", diz Nunzio.
"Se um curso teve nota 2, ele vai ter que ser supervisionado e a universidade vai ter que ser reavaliada. A autorização para a manutenção desse curso vai ter que ser repensada", afirma. A instituição, diz ele, tem que explicar por que teve uma nota 2 -se tem poucos professores, se eles não são qualificados, se as instalações não são adequadas, entre outros problemas.
Ainda segundo Nunzio, a avaliação in loco das universidades deve estar concluída em um ano. Tudo vai ser feito com prazo para as universidades resolverem seus pontos fracos, afirma ele. "A instituição vai ter que dizer: "Vou melhorar", porque se não concordar em melhorar, vamos fechar [o curso]."
Ainda de acordo com o MEC, o IGC não é provisório. "O Semesp quer a política de acabar com o termômetro ao invés de acabar com a febre", diz. Quanto às críticas de falta de consistência metodológica no índice, o MEC afirma que isso é uma opinião do Semesp e que o Inep, formulador do índice, é uma instituição respeitada.


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