Ao menos 20% da área do terreno deverá ser coberta por grama ou terra para absorver água da chuva e ajudar a atenuar impacto de enchentes

Medida da gestão do prefeito Gilberto Kassab entrou em vigor dia 10; taxa anterior de área permeável na cidade de SP era de 15%

MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo ampliou a exigência de manutenção de áreas verdes para a aprovação de novas construções na cidade. Com a medida, cada terreno onde for erguido um empreendimento deverá manter, no mínimo, 20% da vegetação -terra ou grama- para absorver a água da chuva e ajudar a amenizar o problema das enchentes na capital. Antes, a exigência era de 15%.
A mudança foi fixada por meio de portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, publicada no último dia 10, dois dias após uma enchente que voltou a parar a cidade. Em alguns pontos, como no Jardim Pantanal, a água baixou apenas ontem.
O decreto prevê ainda que a manutenção da vegetação seja feita "preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica".
Embora a nova exigência da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) seja considerada positiva por especialistas, é consenso entre eles que, sozinha, ela não é capaz de mitigar o problema das enchentes.
"Nem sempre quando há terra, há absorção", diz o arquiteto Bruno Roberto Padovano, coordenador do Nutau (Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo), da USP. Segundo ele, a cidade tem vários pontos onde o lençol freático é elevado. Nesses locais, a capacidade de absorção do solo é bastante restrita.

Participação
Como esses terrenos já têm água demais, o simples aumento da área, na visão do arquiteto, não vai interferir em nada no aumento da absorção da chuva. "Há quem argumente que a ampliação da marginal Tietê tornará o local menos permeável. Mas ele já é pouco permeável, porque o lençol está muito elevado", diz.
Para Padovano, a secretaria deveria informar como chegou a esse cálculo de 20% de área permeável. "A medida afeta os interesses dos proprietários de terrenos e do mercado imobiliário. É importante que a sociedade participe da decisão", afirma o arquiteto.

Plano global
Já de acordo com Álvaro Rodrigues dos Santos, geólogo e ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), como as cheias envolvem não apenas o município, mas toda a região metropolitana, seria necessário um "plano global" para lidar com a questão.
Segundo ele, todos os municípios da Bacia do Alto Tietê deveriam exigir que as novas edificações fossem capazes de reter ou armazenar a mesma quantidade de água de chuva que seria retida naquele espaço se ele estivesse coberto por vegetação. "Isso também aliviaria a necessidade de implantação dos deletérios piscinões", diz.
Ainda segundo Santos, outra medida positiva seria que as prefeituras oferecessem desconto de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para quem implantasse canteiros com plantas na calçada.


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