São Paulo, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Há 50 Anos 22.dez.1960 Governo cubano faz reforma no Poder Judiciário e ameaça juízes DO BANCO DE DADOS - O governo cubano adotou ontem uma reforma da Lei Fundamental no Poder Judiciário do país, o que possibilita o afastamento de juízes de seus cargos durante 45 dias mediante simples decretos. A lei ainda reduziu de 31 para 15 o número de membros da Corte Suprema, órgão que também teve sua estrutura modificada. A reforma não causou surpresa, já que o próprio premiê, Fidel Castro, a havia anunciado em discurso há cinco dias. No entanto, a medida produz uma crise no Poder Judiciário, visto que os juízes veem suas funções ameaçadas pelo Poder Executivo. Texto Anterior: A Cidade é Sua Próximo Texto: Setor aéreo mantém greve para amanhã Índice | Comunicar Erros

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