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TRÂNSITO
Interligação está prevista para março e incluirá também Ceará e DF; motorista receberá multa aplicada fora do seu Estado
Rio e SP terão sistema integrado de multas
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A partir de setembro, segundo o
governo, o motorista que cometer
infração de trânsito fora de seu
Estado receberá a multa em seu
endereço. No calendário divulgado ontem, a troca de informações
entre os Detrans (departamentos
estaduais de trânsitos) começa
em março em São Paulo, no Rio,
no Ceará e no Distrito Federal.
De acordo com o diretor do Denatran, Ailton Brasiliense Pires,
Bahia, Pernambuco, Goiás e Paraná já compartilham dados desde
o início de janeiro. Na prática, isso
significa que motoristas pernambucanos receberão as multas aplicadas na Bahia.
Mas os quatro Estados ainda
não conseguem identificar placas
do Rio Grande do Sul, por exemplo. Isso deve começar a mudar a
partir de abril, quando, seguindo
o cronograma, três novos Estados
vão aderir ao cadastro mensalmente, até setembro, quando o
Brasil todo estará interligado.
Na semana que vem, uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) vai detalhar da
medida. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) quer
possibilitar, até dezembro, o pagamento das multas interestaduais via internet.
Pires não possui dados detalhados sobre o número de multas
que deixam de ser aplicadas em
automóveis de outros Estados.
Segundo ele, apenas na cidade de
São Paulo, cerca de 20% das penalidades -700 mil infrações
anuais- não são cobradas porque os computadores da CET
(Companhia de Engenharia de
Tráfego) não conseguem reconhecer a placa do infrator.
Inspeção veicular
Pires fez ontem um balanço dos
seis anos de vigência do Código
de Trânsito Brasileiro. Informou
que a inspeção veicular, prevista
no código, terá início apenas em
janeiro de 2005.
A inspeção será cobrada junto
com o licenciamento anual e será
obrigatória para todos os veículos
-de caminhões a motos. Trata-se de um teste anual que avalia
freios, suspensão, motor, buzina e
mais uma centena de itens. No
primeiro ano, apenas o freio será
motivo de reprovação.
Em março, será lançada uma licitação, cujos detalhes ainda estão
em sigilo. Não se sabe, por exemplo, quem vai administrar a inspeção, se o governo estadual, a
União ou as prefeituras (onde o
trânsito foi municipalizado).
A Folha apurou que uma das
principais tendências é dividir o
Brasil na forma de lotes, como
ocorreu na privatização da telefonia. Um dos gargalos para viabilizar a inspeção são as regiões Norte e Centro-Oeste, devido às grandes distâncias entre as cidades.
O diretor do Denatran avaliou
como um dos pontos positivos da
vigência do código a estabilização
das mortes em acidentes de trânsito. Citou os índices de 1996 (9,8
mortes por 10 mil veículos) e 1997
(8,4), comparando com os 6,3 em
2001 e 2002, últimos dados.
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