CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

A retenção de uma carga do princípio ativo do medicamento genérico Losartan -usado no controle da hipertensão- causou um incidente diplomático entre Brasil e Holanda. A carga, importada pela brasileira EMS, vinha da Índia e ficou presa no porto de Roterdã, sob alegação de ser pirateada.
No Brasil e na Índia, o medicamento não é protegido por patente e pode ser importado. Na Holanda, porém, o laboratório alemão Merck é o detentor dos direitos do Losartan e acabou solicitando a retenção.
Para o governo brasileiro, a atitude das autoridades holandesas é um "grave retrocesso" no acesso universal aos medicamentos. Uma resolução da OMS (Organização Mundial da Saúde) diz que a disputa por patentes não deve ser confundida com pirataria e falsificação.
Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, o caso é grave e é o primeiro a afetar diretamente as importações da área de saúde.
Ele diz que, depois de uma série de tratativas entre o laboratório indiano Dr. Reddy's -produtor do Losartan que viria ao país- e a aduana holandesa, a carga foi liberada para voltar à Índia, mas continua impedida de vir ao Brasil.
Ontem, a primeira-secretária Mariela, da Embaixada do Reino dos Países Baixos (Holanda), em Brasília, informou que não sabia do incidente e que contataria o governo holandês para se inteirar sobre o caso hoje. A Folha tentou ainda contatar, por e-mail, a Merck, em Darmstadt (Alemanha), mas não teve resposta.


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