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Polícia só melhora com combate à corrupção
Juca Varella/Folha Imagem
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Participantes do debate sobre segurança pública no auditório da Folha; discussão abordou necessidade de interação com sociedade civil |
Aliado à integração com a sociedade, caminho foi apontado quase que por consenso entre debatedores presentes ao auditório da Folha
DA REPORTAGEM LOCAL
A eficácia da ação policial depende de um aprimoramento dos
mecanismos de controle interno
das corporações e de uma interação mais efetiva dos homens da
segurança com a sociedade civil.
Essa foi a tônica do debate sobre
opções de segurança pública promovido pela Folha na quinta.
Cinco pessoas participaram da
mesa-redonda: o atual e um ex-secretário da Segurança Pública
de São Paulo, dois deputados (um
deles ex-chefe de polícia) e um
pesquisador.
Mediado pelo jornalista Gilberto Dimenstein, colunista da Folha, o debate evidenciou que a segurança pública é um problema
que ultrapassa o limite de atuação
das polícias, mas mostrou também que essas corporações ainda
têm muito a ganhar em eficiência.
CORRUPÇÃO - "Não há crime no
Brasil que não tenha envolvimento de policial. Então, o grande segredo para conter a criminalidade
é fazer o controle interno dos setores de segurança." Foi assim
que abriu o debate o deputado
Hélio Luz (PT-RJ), ex-chefe da
Polícia Civil do Rio de Janeiro.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, concordou, rebatendo a generalização.
"Há casos, evidentemente, de
corrupção. E é evidente também
que combater corrupto na polícia
é fundamental. Mas não diria que
todo crime tem policial por trás",
disse Abreu Filho, admitindo que
os salários pagos à polícia são baixos, mas negando uma relação direta entre eles e a corrupção.
CONTROLE - Na opinião de Paulo
de Mesquita Neto, secretário-executivo do Instituto São Paulo
Contra a Violência, o principal
instrumento para combater essa
corrupção e garantir o maior controle das polícias -e, consequentemente, maior eficácia- é a descentralização das corregedorias,
aliada a uma maior integração
com a sociedade civil.
"Hoje, a maior parte das acusações contra policiais é investigada
onde os acusados trabalham. É
muito difícil assim", afirmou
Mesquita, dizendo que a mudança dessa prática é tão difícil quanto fundamental.
Abreu Filho, no cargo há 30
dias, concorda. Além de colocar
em prática a descentralização das
corregedorias -prometida há sete anos-, ele também acenou
com a possibilidade de simplificar
os processos de demissão de policiais violentos e corruptos.
XERIFES - Para o deputado federal Cunha Bueno (PPB-SP), do
partido de Paulo Maluf, a corrupção existe, é um obstáculo à eficiência da polícia, mas não o
maior deles. "A polícia não é diferente da sociedade. O que falta é
um comando do governo. O bandido precisa ter medo da polícia.
Mas, hoje, quando o policial tem
uma atitude repressiva, é castigado, vai à escola de educação."
Indagado se concorda com essa
posição, que tem sido defendida
também pelo PMDB, Antônio
Cláudio Mariz de Oliveira, ex-secretário da Segurança Pública do
governo Orestes Quércia, rebateu.
"Não compactuo com essa opinião do PMDB e do ex-governador Quércia. Acho que a polícia
não está na rua, mas era assim no
meu tempo também. Não adianta
culpar os governos. Parto do princípio de que o problema não é exclusivamente policial."
Abreu Filho foi mais incisivo.
"Essa coisa de pulso firme passa
muito mais pela figura do xerifão.
São grandes covardes. Está cheio
de prefeito com pinta de xerife
que adota a pena do banimento:
tira daqui, o problema não é meu.
Empurra-se tanto com a barriga,
que o problema estoura", disse.
Para o pesquisador Mesquita, o
número de pessoas presas -já
são mais de 100 mil no Estado-
mostra que a polícia está na rua e
o número de denúncias e de opositores mortos evidencia que ela é
dura. "A polícia está na rua, sim,
para o bem e para o mal."
TRADIÇÃO - Se Cunha Bueno
atribui à falta de autoridade as falhas de prevenção e investigação,
há quem veja suas raízes em um
passado mais longínquo.
"A PM não previne porque tem
uma formação militar e se nega a
fazer polícia. É uma questão de
cultura", diz Mariz, novamente
admitindo que o problema já
existia em sua própria gestão.
Hélio Luz diz mais. "A Polícia
Civil foi criada para fazer a proteção do rei dom João 6º. A PM, para espancar escravo. Essa polícia
talvez tenha que acabar", afirma o
ex-chefe de polícia, para o qual o
foco da atividade policial -a proteção da elite- impede que a polícia combata os maiores criminosos -figurões dessa casta.
"A polícia foi feita pra ser violenta e corrupta, porque isso
mantém o Estado brasileiro, que é
violento e corrupto. As polícias fazem controle social até hoje. Na
hora que meteram algema no Jader [Barbalho, ex-senador" todo
mundo pulou. Por quê? Por que é
branco e rico?"
O ESTADO - Na opinião da maioria dos debatedores, uma ação policial direta e efetiva -norteada
pelo controle interno- levará à
queda da criminalidade. Mas é
uma solução temporária.
"A sociedade tem uma patologia da violência. Mata-se porque
não se consegue conviver com
frustração. Não é uma questão de
governo, é de Estado", diz Mariz.
"Ela [a polícia" tem sua responsabilidade, mas não é exclusiva.
Nós temos uma maquininha geradora de fatores criminógenos,
mas nunca falamos nela. A criança abandonada, por exemplo, está
nos preocupando agora porque
ela está nos assaltando."
Permeiam o problema de Estado, segundo os debatedores, dezenas de perguntas para as quais
as autoridades precisam dar respostas: que polícia queremos?
com quais políticas sociais vamos
combater os crimes? como vamos
distribuir a renda?
"Temos de deixar de ser uma
sociedade hedonista e egoísta e
abrir um pouco os braços. Se não
o fizermos por questão de solidariedade humana, pelo menos que
seja por uma questão de autopreservação. Isso é fazer segurança
pública. Afinal, o crime é gerado
dentro da sociedade", diz Mariz.
Quem está sentado na cadeira
em foco, faz coro a esse diagnóstico. "Cobrem da polícia aspectos
de polícia. A polícia só pode agir
de um jeito: prendendo. Quem
tem que urbanizar e desfavelar as
cidades? Quem deixou as cidades
chegarem a esse estado? Foi a polícia?", indaga o secretário, que
sugeriu que o chamem de chefe
de polícia "para dar exatamente o
limite" da sua atuação.
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