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"Não há mágica contra violência", diz ministro
Márcio Thomaz Bastos diz que, apesar da "grande tragédia" de João Hélio, 6, governo federal está no caminho certo
Em entrevista, ele afirmou que "simplesmente" o aumento da pena não resolve os problemas da área de segurança pública
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Às vésperas de deixar o cargo,
o ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, acredita que,
apesar da "grande tragédia"
que matou João Hélio, 6, -arrastado e morto pelas ruas do
Rio- as ações do governo federal na área de segurança pública estão no caminho certo. Para
ele, o governo deve seguir esse
caminho, "sem solução mágica,
sem achar que, mudando a lei,
muda-se a realidade".
Em entrevista à Folha, por
telefone, o ministro disse que
as ações pela segurança pública
são um "processo" e transcendem o campo da repressão.
FOLHA - Que balanço o sr. faz sobre
a atuação do governo Lula na segurança pública?
MÁRCIO THOMAZ BASTOS - O que
fizemos, desde o começo, foi
investir na construção de ferramentas: um Poder Judiciário
mais eficiente; o sistema penitenciário federal, que está em
construção; o SUSP (Sistema
Único de Segurança Pública); e
a Polícia Federal, que tem sido
um forte instrumento no combate ao crime organizado.
FOLHA - Por que ainda acontecem
episódios como o de João Hélio?
BASTOS - Esse caso é uma tragédia tão grande que não adianta nem falar. As palavras não
funcionam numa tragédia como essa. São vãs e não comovem. Sem dúvida é um caso que
merece a solidariedade de toda
a sociedade. Quanto ao governo, estamos agindo, com todas
as dificuldades, com todas as
carências de sempre.
O governo hoje tem instrumentos para responder [à criminalidade], mas isso é um
processo. Temos que intensificar [as ações] e continuar neste
caminho, sem solução mágica,
sem achar que, mudando a lei,
muda-se a realidade. Não
adianta condenar um sujeito a
40 anos de cadeia se o processo
demora oito para ser julgado.
Temos quatro projetos
apoiados pelo Ministério da
Justiça em tramitação na Câmara que são fundamentais: reforma do júri, dos ritos ordinário e sumário no processo penal
e aumento do poder em relação
às medidas cautelares.
FOLHA - Ao que parece, as "ferramentas" ainda não mostraram eficiência.
BASTOS - Para trazer essa violência a níveis suportáveis, o
que se tem que fazer é desenvolver o país fora da repressão,
criar emprego e investir maciçamente em educação. Isso o
governo está fazendo.
FOLHA - O sr. acha que sua gestão
foi eficiente no combate à violência?
BASTOS - As coisas estão sendo
feitas da maneira que devem,
ou seja, construindo instituições, sem pensar que, construindo leis, você muda a realidade. Toda vez que acontece
uma tragédia como essa, pensa-se em aumentar as penas, mas
não se pensa em aplicar as penas. É preciso simplificar o processo penal, de modo que as penas sejam aplicadas. Um processo de júri hoje no Brasil leva
três, cinco, dez anos.
FOLHA - É o que deve acontecer
com o caso de João Hélio?
BASTOS - Exatamente.
FOLHA - Qual sua avaliação sobre
as mudanças nas penas para crimes
hediondos aprovadas pela Câmara?
BASTOS - Aumentar pena, de
uma maneira geral, eu acho que
não resolve. Em um caso ou outro, você pode mexer. O ministério apresentou projetos de
endurecimento, entre eles esse
para crimes hediondos. Apresentamos projeto de endurecimento para o Regime Disciplinar Diferenciado, [no qual o
preso fica isolado]. Mas o fundamental era ter cadeias de segurança máxima.
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