São Paulo, sábado, 23 de fevereiro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Direito Tributário e Princípio Federativo FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 59 (295 págs.) Berti vitoriou-se em doutoramento na UFPR com a tese reproduzida neste volume. Nela, o sistema tributário brasileiro a contar da distribuição de competências tributárias na forma federativa pela qual se compõe o Estado nacional. Em súmula conclusiva, põe sob análise os princípios federativos e da autonomia municipal. Destaca a importância da descentralização política, administrativa e financeira vinda com a Constituição de 88. Especificamente trata da concessão de isenções heterônomas que atentam à autonomia dos Estados Membros e Municípios. Restringe a admissão de tais isenções, percorre questões da reforma tributária e alinha limitações à concessão de isenções pelos Estados Membros. O Trabalho Feminino no Divã PAULA OLIVEIRA CANTELLI Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (200 págs.) A Cantelli pôs no título, a um tempo poético e instigante, seu gosto pela escrita original e criativa, em dissertação de mestrado (PUC-MG). Depois de lembrar que a discriminação contra a mulher esteve presente em todas as épocas, investiga a intensidade do fluxo da mão-de-obra feminina, no processo de industrialização do século passado. Vê os efeitos da pílula, a incidência do novo sistema produtivo e, mais recentemente, a indicação da persistência de desigualdade de tratamento e de oportunidades. São seis capítulos de boa leitura, com ações afirmativas, responsabilidade social das empresas e a conclusão. Código Civil Comentado, Vol. 1 ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO E GUSTAVO RENÉ NICOLAU Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 60 (234 págs.) Na coleção da editora, coordenada por Álvaro Villaça Azevedo, o volume cuida de pessoas e bens (arts. 1º a 103). Direito Penal SANTIAGO MIR PUIG Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 78 (444 págs.) Em tradução de Cláudia V. Garcia e José Carlos N. Porciúncula Neto vem parte da obra de Mir Puig. Competência Material da Justiça do Trabalho Brasileira MAURO SCHIAVI Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (167 págs.) Schiavi, juiz e professor em São Paulo, dá exaustivo tratamento monográfico às controvérsias na relação de trabalho. Coleção Questões da Nossa Época BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E CAROL PRONER Editora: Cortez (0/xx/11/3864-0111); Quanto: R$ 15 cada (120 págs.) Saíram na coleção: Para uma Revolução Democrática da Justiça (Boaventura de Sousa Santos) e Propriedade Intelectual (Carol Proner) Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 114 (704 págs.) Comentários de artigo por artigo são coordenados por Francisco S. de Souza Jr. e Antonio S. A. de Moraes Pitombo. Imputabilidade do Menor JOSÉ FLÁVIO BRAGA NASCIMENTO Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 29 (152 págs.) A perspectiva pela qual o tema é enfocado parte do ponto de vista criminológico, em quatro capítulos. Ética nas Relações Contratuais à Luz do Código Civil de 2002 ANDRÉ SOARES HENTZ Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 34 (208 págs.) Dissertação de mestrado (Unesp) avalia cláusulas gerais da função social do contrato e da boa fé objetiva. Dos Efeitos da Valorização do Acordo Individual na Justiça do Trabalho CARLOS ROBERTO SCALASSARA Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (133 págs.) O livro satisfaz seu objetivo de identificar e analisar os efeitos da valorização do acordo individual da relação de trabalho. Texto Anterior: Walter Ceneviva: 1808 e o efeito retardado Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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