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Promotoria apura obras
da Sucursal do Rio
O Ministério Público do Estado
do Rio instaurou segunda-feira
um inquérito civil público para
apurar o impacto no meio ambiente das obras da Cehab (Companhia Estadual de Habitação do
Rio de Janeiro) no conjunto habitacional Nova Sepetiba.
O promotor de Justiça Rodrigo
Terra atendeu à denúncia do
Conselho Distrital de Saúde de
Santa Cruz e enviou ofício solicitando avaliações técnicas do empreendimento à Feema (Federação Estadual do Meio Ambiente)
e à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente.
O promotor solicitou ainda à
Secretaria Estadual da Administração que apresente o alvará de
construção da obra e à Cehab que
apresente o Rima (Relatório de
Impacto Ambiental) do empreendimento, além da licença
para o início das obras.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde, Getúlio Gomes da
Rocha, alega que os detritos a serem gerados nas 10 mil casas do
conjunto vão direto para o rio São
Francisco e a baía de Sepetiba,
que é área de proteção ambiental.
O conselho afirma que solicitou
diversas vezes à Cehab o projeto
de destinação do esgoto do conjunto Nova Sepetiba, mas não foi
atendido.
Está programada uma visita de
técnicos do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) ao local,
atendendo à solicitação do Conselho Distrital de Saúde.
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