FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Uma operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontrou na última terça-feira cerca de 500 imóveis irregulares, já concluídos ou em construção, em áreas protegidas na região da praia de Ubatumirim, em Ubatuba (224 km de São Paulo), no litoral norte.
Nos próximos dias, o órgão irá decretar o embargo das obras. O próximo passo será uma ação do Ministério Público pedindo na Justiça a demolição dos imóveis para recuperação das áreas invadidas irregularmente. Os proprietários também poderão receber multas entre R$ 1.500 e R$ 50 mil.
Segundo o coordenador do Ibama Leonardo Teixeira, que chefiou a operação, os imóveis irregulares variam de campings a casas de alto padrão e estão em áreas de proteção permanente: no raio de 30 metros das margens de um rio que corta o bairro Ubatumirim e dentro do ambiente de restinga. Nesses locais, nenhuma construção pode ser feita.
Nos próximos dias, será feita uma planta do bairro, com a ajuda de GPS (sistema de posicionamento global), para identificar os imóveis irregulares. "Todas essas obras serão embargadas e pediremos à prefeitura o congelamento das áreas, proibindo novas construções ou a continuação daquelas em andamento, sob pena de demolição", disse. Nos imóveis já prontos, será permitido aos moradores ficar no local. A Promotoria pedirá na Justiça, porém, a demolição das construções.


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