DA REPORTAGEM LOCAL

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

O governo estadual e o governo federal, ambos tucanos, batem boca sobre as razões do subfinanciamento do combate à dengue no Estado de São Paulo.
O Estado, que dividiu o valor entre os municípios, atribuiu o problema a uma má avaliação do Ministério da Saúde sobre o dinheiro necessário para as ações. Quer receber o mesmo que o Rio de Janeiro ganha por habitante, o que significaria uma injeção de R$ 30 milhões anuais.
"Vamos esperar ficar igual ao Rio para receber o dinheiro? Aí, quando tivermos um milhão de casos, eles mandam a força-tarefa", afirma o diretor do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, José Cássio de Moraes.
São Paulo recebe o mesmo que os Estados do Sul do país. "Não está certo. Temos a maior população suscetível à dengue do Brasil na capital do Estado, porque a cidade nunca teve muitos casos. E temos a vizinhança com o Rio, que está jogando o vírus tipo 3", diz o secretário de Estado da Saúde, José da Silva Guedes.

Distribuição
A secretaria admite, no entanto, que os critérios de distribuição da verba federal acordados entre ela e os municípios em 2000, quando foi implantada a nova programação do controle da doença, não foram os melhores. Só a dengue foi levada em conta para a divisão e municípios com muitos casos não foram priorizados. "Não tivemos tempo", diz Moraes.
O Estado repassa às cidades 76% do valor e fica com o resto para ações de supervisão e controle. "Não tem sentido que municípios que executam tudo sozinhos recebam menos do que 90%. Com menos fica realmente impossível de financiar a questão. A distribuição está malfeita", diz Jarbas Barbosa, diretor do Centro Nacional de Epidemiologia da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Ele diz que deve haver novo aporte de verbas em São Paulo, mas não sabe o valor.
A programação atual, orçada em R$ 600 milhões no país, destina hoje R$ 81,9 milhões anuais a São Paulo. Antes dela, em 99, a Funasa informou que repassava em média R$ 36,3 milhões a São Paulo. Barbosa diz que hoje 70% do recurso vai para dengue.
Ele afirma que algumas cidades podem estar aplicando mal a verba. Mas a Funasa não quis falar de auditorias financeiras e avaliação de metas (que estariam em reavaliação). "Existem auditorias concluídas, mas não processos julgados [pelo Tribunal de Contas da União". Minha ética diz que eu só devo divulgar quando não couberem mais recursos ao gestor [município"", disse o presidente da Funasa, Mauro Ricardo Costa.



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