Os 40 equipamentos foram responsáveis, em 2005, por 26% da receita de todas as multas de trânsito aplicadas na cidade

Serviço ficará suspenso na capital por, no mínimo, dois meses; 40 aparelhos fixos e 100 lombadas eletrônicas continuarão funcionando

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

A cidade de São Paulo ficará sem a fiscalização eletrônica da velocidade por radares móveis durante no mínimo dois meses, a partir da semana que vem.
Os 40 equipamentos existentes hoje em dia, que foram responsáveis em 2005 por 26% da arrecadação de todas as multas de trânsito da capital paulista, serão retirados das ruas em razão do final do contrato da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) com a iniciativa privada e que a gestão Gilberto Kassab (PFL) decidiu não renovar.
A fiscalização eletrônica do excesso de velocidade será feita somente por 40 radares fixos e cem lombadas eletrônicas, cuja localização é de conhecimento de boa parte dos motoristas.
Os 40 aparelhos móveis costumam ser instalados em tripés, num sistema de revezamento em 290 pontos diferentes. Eles fazem, em média, 40 mil multas por mês, totalizando R$ 90 milhões em 2005.
O contrato do consórcio Monitor com a CET vence no dia 26, segunda-feira, quando os radares móveis já não devem estar nas ruas, segundo ouviu a Folha ontem de funcionários.
O diretor de operações da CET, Adauto Martinez, não tinha ontem em mãos a data e a hora exatas da retirada dos aparelhos, mas afirmou que ela ocorrerá até a 0h do dia 26 ou até a 0h do dia 27, terça-feira.
A companhia poderia ter renovado a contratação -houve essa sugestão por parte do consórcio-, mas não quis. Ela diz que prefere esperar terminar uma licitação lançada ainda na gestão José Serra (PSDB).
O problema é que ela foi suspensa pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) no final de abril. A prefeitura apresentou seus argumentos e aguarda a liberação para continuá-la.
Martinez prevê que, se houver a autorização do TCM, ainda serão necessários mais dois meses para concluir a concorrência e retomar os radares.
A Folha apurou que a situação preocupa técnicos da CET, já que o excesso de velocidade é um dos principais agravantes de acidentes, que matam quatro pessoas ao dia na cidade.
Questionado sobre esse tema, Martinez afirmou esperar que não haja "grandes problemas". "Como eles não ficam todos os dias no mesmo lugar, a ausência desses radares não é tão sentida pelos motoristas", disse ele, apostando na possibilidade de muita gente não notar a falta dos equipamentos.
O diretor da CET alegou que a prefeitura preferiu não renovar a contratação do consórcio Monitor, feita ainda no governo Marta Suplicy (PT), porque "houve uma mudança de filosofia" sobre a forma contratual.
Pela regra vigente hoje para os radares móveis, a remuneração da iniciativa privada é por produtividade -proporcional à quantidade de multas. A gestão Kassab defende valores fixos.
Mas por trás da decisão está também uma disputa do consórcio com a CET, que alega ter havido descumprimento contratual e pediu a rescisão.


Próximo Texto: Multas podem ser anuladas na Justiça
Índice