São Paulo, sábado, 23 de junho de 2007

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Empresas aéreas vão à Justiça contra o governo

Companhias querem cobrar prejuízo causado pela crise

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

As companhias aéreas desistiram de cobrar em âmbito administrativo o prejuízo causado pelo caos aéreo. O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) decidiu entrar na Justiça contra a União.
Segundo Geraldo Vieira, advogado do sindicato, as companhias entrarão na próxima semana com um protesto judicial, com o objetivo de forçar o governo a partir para a negociação. Caso não haja consenso, as empresas vão entrar individualmente com ações de indenização por perdas e danos.
A decisão marca uma mudança no tom de discussão entre empresas e governo. Desde novembro as companhias reivindicam ressarcimento pelos gastos extras com combustível, tripulação, assistência a passageiros e danos de imagem.
Segundo o Snea, a questão foi analisada primeiro pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que concluiu não ser de sua responsabilidade o julgamento pela questão. Depois disso, o sindicato diz que tentou dialogar com o Ministério da Defesa, mas não teve êxito.
Ontem, o sindicato trabalhava numa proposta pedindo providências ao Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), responsável por criar políticas para a aviação. O documento deve ser apresentado na segunda.
"O apagão está significando prejuízos brutais às empresas. Se continuar nesse estado mais alguns meses, inviabilizará economicamente as empresas."
O objetivo do protesto judicial, que não precisa ser contestado pela União, é ressalvar os direitos das empresas e manifestar a intenção do setor de modo formal. Segundo Vieira, o governo pode ignorar o protesto ou partir para a negociação.
Em abril, o Snea estimava os prejuízos em R$ 100 milhões. Segundo Vieira, o número atual pode ser bastante superior.


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