São Paulo, sábado, 23 de junho de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos CARLOS DIAS MOTTA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 84 (430 págs.) Tese de doutorado na Fadusp deu origem a essa sólida contribuição para o exame dos princípios dominantes no direito de família, orientando sua aplicação. Motta nega que os princípios jurídicos por si mesmos levem à solução justa de todas as questões. Cuida da opção pelo casamento, como manifestação de liberdade. Dá realce ao que denomina "princípio da variedade de formas de família". A liberdade no casamento inclui a dissolubilidade, sem prejuízo da responsabilidade com culpa. Sustenta o princípio da igualdade plena dos filhos, sob o princípio da afetividade, com o terreno cedido pela paternidade biológica. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais DIMITRI DIMOULIS E LEONARDO MARTINS Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 59 (334 págs.) Os autores enunciam, na apresentação, o objetivo de analisar direitos e garantias fundamentais, definir problemas de sua interpretação e na solução de conflitos. O livro tem linguagem acessível. Seus 12 capítulos partem de anotações gerais, passando à matéria conceitual, às categorias, funções e aos seus titulares. Chegam, assim, aos limites e aos critérios de proporcionalidade. A segunda parte, a contar da página 233, abarca a dogmática aplicada aos direitos fundamentais, mais análise de decisões do tribunal constitucional alemão. Interesse Público e Direitos do Contribuinte RAQUEL CAVALCANTI R. MACHADO Editora: Dialética; Quanto: R$ 30 (143 págs.) Monografia vê a evolução dos direitos fundamentais e a predominância do interesse público sobre o particular. Profissões Jurídicas, Identidades e Imagem Pública MARIA DA G. BONELLI, FABIANA L.DE OLIVEIRA E RENNÊ MARTINS Editora: Edufscar (0/xx/16/3351-8137); Quanto: R$ 24 (179 págs.) Compõem a obra: magistratura paulista, Supremo Tribunal, OAB na mídia e identificação no direito comparado. Recursos nos Juizados Especiais MANTOVANNI C. CAVALCANTE Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 36 (175 págs.) Revisão do sistema dos juizados especiais acrescenta informação e análise dos dez anos de existência. Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo EDUARDO H. DE OLIVEIRA YOSHIKAWA Editora: Letras Jurídicas (0/xx/11/3115-3569); Quanto: R$ 45 (288 págs.) O subtítulo "O controle da razoabilidade das leis do século XVII ao XXI" define o projeto do autor. Comentários ao Código Tributário Nacional RUBENS G.DE SOUSA, GERALDO ATALIBA E PAULO DE BARROS CARVALHO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 42 (175 págs.) Transcrição ainda atual de notas taquigráficas recolhidas em reuniões semanais na PUC-SP em 1972. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ, nº 35 O CEJ Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, dirigido pelo ministro Fernando Gonçalves, publicou o número 35 da Revista CEJ. Revista do Advogado, nº 90, Ano 27, 147 págs. Esse número é dedicado ao direito imobiliário e registral, com 16 estudos dedicados à matéria. Coleções jurídicas e Códigos As editoras brasileiras vêm divulgando sua atualização de coletâneas legislativas ou anotações sobre códigos. É o caso da Saraiva (0/ xx/11/3613-3344), com os Códigos Civil e de Processo Civil, de Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, e da Revista dos Tribunais (0800-702-2433), com atualização de códigos e mini-códigos, compreendendo várias leis por volume. Texto Anterior: Walter Ceneviva: De alimentos e pensões Próximo Texto: Há 50 anos: Coréia do Sul entra em alerta Índice

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