SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo admitiu ontem, em nota oficial, ter detectado "possíveis inconsistências" na consolidação da dívida ativa da cidade e informou que contratará uma auditoria para o caso. Pela nota, caberá à auditoria "acompanhar e aferir o trabalho de revisão em curso, para que ele seja validado e se possa proceder às correções das distorções eventualmente constatadas no sistema de contabilização da dívida ativa".
A medida é anunciada quatro dias após a Folha ter informado que a dívida ativa da capital -soma do que o governo municipal tem a receber por multas, taxas e impostos atrasados- foi inflada pela administração petista em pelo menos R$ 10,495 bilhões ao longo dos dois últimos anos, com o uso de um índice inadequado na atualização dos valores.
Os cálculos que indicam a diferença foram feitos pela Folha a partir de indicações de falhas que partiram de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM).
Nas palavras dos auditores, o inchaço produziu resultados "fictícios". Eles se referem ao fato de o aumento dos créditos a receber ter inflado artificialmente o patrimônio municipal, o que fez os balanços anuais da administração petista indicarem, erroneamente, que a prefeitura tem mais bens do que dívidas e obrigações.
Em 2003, pelos números do balanço, se a prefeitura vendesse tudo o que tem pagaria todas as suas dívidas com folga, pois ainda sobrariam R$ 7,67 bilhões. Mas, de fato, faltariam R$ 2,824 bilhões.
Durante toda a semana passada, o governo se recusou a esclarecer o caso. A Folha insistiu na segunda-feira, e a Secretaria de Comunicação e Informação Social divulgou um comunicado oficial, sem responder a perguntas.
Nele, porém, o governo não admitia nenhum problema em seus balanços, reafirmando que suas prestações de contas foram aprovadas pelo TCM e escrevendo apenas que, "no caso específico da dívida ativa, já havia sido instaurado um procedimento administrativo para apurar os questionamentos levantados pelo TCM". Não eram mencionadas inconsistências nem eventuais correções.
A Folha insistiu na terça, encaminhando ao governo as perguntas por ofício -o que garante ao jornal condições de ir à Justiça para obter os dados, caso não sejam fornecidos nos prazos legais.
A admissão das "possíveis inconsistências no quadro contábil da dívida ativa" e o anúncio da contratação da auditoria foram as respostas fornecidas ao jornal.
"O expediente instaurado pela administração é essencial para a correção do quadro contábil, porque o expurgo dos valores incorretos só pode ser feito por meio de um processo extremamente criterioso, uma vez que as alterações de informações contábeis devem ser acompanhadas por robusta documentação que assegure a legitimidade das informações nelas contidas", diz a nota.
O texto é assinado pela Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município) e pelas secretarias das Finanças e dos Negócios Jurídicos, que, segundo a nota, cederão funcionários a uma comissão que acompanhará os trabalhos. O governo não informou, porém, a data de publicação da designação dos servidores nem formato e prazo de contratação da prometida auditoria.
A Folha aguarda ainda acesso ao procedimento que a administração diz ter instaurado sobre o caso desde 2002 e à memória de cálculos da atualização da dívida desde 2001, além de explicações para a repetição da falha em 2003, já que ela já havia sido detectada.


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