DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo menos 15 funcionários municipais participaram de um esquema de fraude na fiscalização da limpeza pública ocorrido já na administração de Marta Suplicy (PT). A conclusão é da própria Ouvidoria Geral do Município.
O esquema favoreceu as empreiteiras contratadas para executar os serviços, que se livraram de multas e receberam por vários serviços que não realizaram.
Como provas da fraude há casos de fiscais que atestaram serviços dias antes de eles serem realizados e de outros que assinaram relatórios como se estivessem em três lugares ao mesmo tempo.
Dos 15 envolvidos, quatro ocupavam cargos de confiança e foram demitidos nos dias 14 e 21 deste mês. Os outros 11 são funcionários de carreira.
Deles, cinco estão afastados até o dia 10 -data a partir da qual caberá ao Proced (Departamento de Procedimentos Disciplinares) decidir se voltarão às suas funções ou se serão demitidos da prefeitura. São um fiscal e quatro engenheiros -dois dos quais ocupavam os maiores cargos na pirâmide de fiscalização da cidade.
Para os seis restantes há o mesmo pedido de afastamento preventivo de 60 dias, mas a medida não foi publicada pela Secretaria dos Negócios Jurídicos.
"Com as exonerações e os afastamentos, esgotamos a questão da responsabilização funcional. Agora vamos checar os procedimentos que permitiram as irregularidades", disse à Folha o ouvidor-geral, Elci Pimenta Freire.
A Ouvidoria começou a investigar o caso em 20 de maio, quando as irregularidades foram divulgadas pela imprensa. A apuração original, no entanto, foi iniciada pelo Ministério Público Estadual, que ainda não concluiu seus trabalhos. Há ainda uma terceira frente de investigação na polícia.
(SÍLVIA CORRÊA)


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