São Paulo, segunda-feira, 23 de setembro de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em iniciativa editorial de grande utilidade para os interessados, fez publicar edições atualizadas da "Constituição Anotada do Estado de São Paulo", de "Quadro Comparativo das Constituições do Estado de São Paulo" e um volume sob o título "Eleições 2002", com as normas aplicáveis ao pleito deste ano. Direito Eleitoral, José da Cunha Nogueira, Forense (0/xx/21/2533-5537), 95 páginas, preço não fornecido. O escritor examina as fontes do direito eleitoral, aprecia a matéria relativa aos meios jurídicos necessários em matéria eleitoral e correspondentes recursos, e aprecia também matéria relativa à impugnação de mandato e dá noções de prática eleitoral. Direito e Justiça Eleitoral, Wilson Pedro dos Anjos, edição em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, 151 páginas, preço não fornecido. Depois de noções introdutórias sobre o direito e a justiça eleitorais, o escritor trata da questão dos prazos eleitorais. Das Servidões Administrativas, Joaquim de Almeida Baptista, Iglu Editora (0/xx/11/3873-0227), 1.183 páginas, preço não fornecido. Este alentado volume oferece 18 capítulos de doutrina com farta indicação jurisprudencial e, a partir da página 377, um anexo de legislação atualizada e mais de 500 páginas de jurisprudência específica. Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional, obra coletiva, América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 497 páginas, R$ 81,00. Danielle Annoni e os autores por ela coordenados tratam de cidadania, democracia e direitos humanos, por escritores brasileiros e estrangeiros, escrevendo em português e em espanhol. Falsificação de Remédios e Poder de Polícia, Sônia Guerra Cruz, América Jurídica, 305 páginas, R$ 37,50. A autora enfrenta a falsificação de remédios sob o ponto de vista do direito administrativo. Assunto atual, tratado sob a ótica das liberdades públicas, do poder de polícia. Discute polícia sanitária e o direito à vida. Biotecnologia, Direito e Bioética, obra coletiva, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 295 páginas, R$ 56,00. Carlos Maria Romeo Casabona organizou a obra para a editora e para a PUC de Minas Gerais, com o objetivo de definir perspectivas do tema em direito comparado, aí incluídas a eugenia, a investigação e a bioengenharia. Código Civil de 2002 Comparado e Anotado, obra coletiva, Juarez de Oliveira, 905 páginas, R$ 99,00. Na dupla condição de editor e autor, Juarez de Oliveira contou com a companhia de Antônio Cláudio da Costa Machado e Zacarias Barreto, nesta edição com notas introdutórias, legislação complementar e índices. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Ambiente: Vegetação desafia a poluição em São Paulo Índice |
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