CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo apura possível infração ao código de ética médica praticada por especialistas em reprodução assistida que estão utilizando técnicas de fertilização in vitro para a escolha do sexo do bebê, prática proibida por resolução do Conselho Federal de Medicina e condenada pelas sociedades brasileiras de reprodução.
O Ministério Público também começou a investigar a atitude dos médicos, mas ainda não sabe em que crime enquadrá-los porque não há no país uma lei que regulamente as técnicas de reprodução assistida. Por enquanto, a promotoria solicitou aos médicos da área pareceres técnicos.
A sexagem -como é chamada a escolha do sexo do bebê- é permitida apenas com a finalidade de evitar o nascimento de crianças portadoras de doenças ligadas aos cromossomos sexuais, como hemofilia e distrofia muscular. Em nenhum lugar do mundo, exceto na Califórnia (EUA), essa prática é permitida apenas para satisfazer uma vontade.
Reportagem da revista "Veja" do último domingo traz vários casos de pessoas que já têm filhos e que recorreram às técnicas de reprodução assistida apenas para ter um outro bebê do sexo desejado. Pelo menos três médicos admitiram à revista que adotam a prática em nome do "equilíbrio" ou "balanceamento" familiar.
O problema é que, além de utilizar técnicas ainda experimentais, recomendadas apenas a casais inférteis- e sempre como última alternativa-, esses casais estão autorizando o descarte dos embriões indesejáveis, o que também é proibido pelo CRM.
Segundo Clovis Francisco Constantino, presidente do CRM, o primeiro passo da sindicância será ouvir os médicos que admitiram a prática à "Veja". Todo processo corre em sigilo.
"O balanço ou equilíbrio familiar não é uma justificativa aceitável para a prática da sexagem. Isso não é usual na grande maioria das clínicas", diz Selmo Geber, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.
Para o urologista Jorge Hallak, diretor do centro de reprodução humana do HC de São Paulo, os especialistas que adotam a sexagem para a escolha do do sexo fazem um mau uso da tecnologia reprodutiva e da ciência. "Bebê de proveta não pode ser encarado como aplicação de botox. Isso não é parque de diversões."
Segundo Hallak, as técnicas de reprodução assistida, especialmente a ICSI (que permite a fecundação do óvulo com um único espermatozóide), podem trazer sérios riscos ao bebê.
Segundo o promotor Marco Antonio Zanellato, apesar de não existir lei sobre a sexagem ou outras prática em reprodução assistida no país, é possível uma providência judicial apenas com base na resolução do CFM. "O descarte de embriões pode ser caracterizado como crime de aborto."


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