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Relatório da CPI pede indiciamento de 23 por apagão aéreo
Texto final da comissão do Senado, que será apresentado amanhã, aponta que Infraero virou "antro de corrupção"
Relator pede que as contas de 18 empreiteiras e consórcios sejam investigadas devido a irregularidades em obras
LEILA SUWWAN
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O relatório final da CPI do
Apagão Aéreo do Senado concluiu que a Infraero se tornou
um "antro de corrupção" e que
as responsáveis são as empreiteiras, "corruptores entrincheirados" que teriam montado um esquema para "sugar recursos públicos" ao longo dos
últimos anos e governos.
O texto de 1.107 páginas será
apresentado amanhã e traz 23
pedidos de indiciamento, a
maioria por improbidade, crime contra o processo de licitações e corrupção.
O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pede
ainda que a Polícia Federal e o
Ministério Público investiguem as contas de 18 empreiteiras e consórcios, devido a irregularidades em seis obras de
aeroportos que movimentaram
um total de R$ 973 milhões.
No topo da lista de acusados
está o deputado Carlos Wilson
(PT-PE), que presidiu a Infraero entre 2003 e 2005, período
no qual foram firmados contratos que somam R$ 3 bilhões.
Ouvidos na CPI, vários dos envolvidos negaram ter cometido
irregularidades.
Os demais nomes são de servidores da empresa, alguns já
afastados, e empresários que
teriam atuado de forma "promíscua", beneficiando construtoras ou outras empresas privadas em obras ou contratos.
Com relação à Anac (Agência
Nacional de Aviação Civil), o
relator recomendou o indiciamento da ex-diretora Denise
Abreu e do procurador Paulo
Araújo por fraude processual,
falsidade ideológica e improbidade administrativa.
Falsa norma
As tipificações são relativas
ao episódio da "falsa norma" de
segurança aérea, utilizada na
Justiça Federal e que poderia
ter evitado o acidente do vôo
3054 da TAM se fosse válida.
O caso foi descoberto na CPI
homônima da Câmara, cujo relatório final não sugeriu indiciamentos na Anac e apenas citou, sem investigar, as irregularidades na Infraero.
Sobre o acidente da TAM, a
CPI não foi conclusiva e aponta
para a possibilidade de falha
dos pilotos ou da aeronave.
No total, a CPI analisou 11
obras de aeroportos e encontrou problemas graves em seis:
Santos Dumont, Congonhas,
Guarulhos, Macapá, Goiânia e
Vitória. Listou os números das
contas das construtoras e consórcios envolvidas para um
"rastreamento" dos recursos.
Entre elas, empreiteiras como Camargo Corrêa, OAS e
Mendes Júnior, entre outras.
"Se existem ímprobos e corrompidos no serviço público é
claro que existem os corruptores entrincheirados nas grandes empreiteiras. Estas sim, são
as maiores responsáveis pelo
antro de corrupção e desmando
em que se transformou a Infraero", diz o texto.
Para o relator, o problema na
empresa é "endêmico" e "suprapartidário" e "permeia mais
de um governo".
Ao assumir, o ministro da
Defesa, Nelson Jobim, escolheu Sergio Gaudenzi para presidir a Infraero. Toda a diretoria foi trocada.
Colaborou JOHANNA NUBLAT , da Sucursal de
Brasília
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