Venda de passagens além da capacidade não será tolerada em período de festas

"Não existe ameaça de caos", diz presidente da agência reguladora; empresas afirmam que vão cumprir nova regra

JANAINA LAGE
DENISE MENCHEN
DO RIO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse ontem que as companhias aéreas estão proibidas de praticar overbooking (vender mais passagens do que os assentos disponíveis) durante as operações no fim do ano.
A presidente da agência, Solange Vieira, diz que as empresas se comprometeram a suspendê-lo de 17 de dezembro a 3 de janeiro.
No restante do ano, apesar de multas por excessos, a prática é tolerada pela agência reguladora, para que as empresas se resguardem de prejuízos com o excesso de cancelamentos de reservas, que acontecem menos em viagens de fim de ano.
O movimento nos aeroportos em dezembro é 11% maior que na média do ano. A estimativa de público para o mês neste ano é de 14 milhões, 12% mais que em 2009.
A agência apresentou um conjunto de medidas que visam evitar que esse crescimento se traduza em caos nas festas de fim de ano.
Caso as empresas não cumpram, o previsto estarão sujeitas a multas (determinadas de acordo com a gravidade da infração), restrições para a autorização de novos voos, ou proibição de voos fretados, que representam fonte de receita extra.
A Anac colocará 120 fiscais em Guarulhos, Congonhas, Galeão, Brasília, Confins, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador, Vitória e Manaus. Hoje, o atendimento ao passageiro é feito apenas por internet e telefone.
Os 130 gerentes da Anac (6% dos funcionários) não poderão tirar férias ou recesso de 15 a 31 de dezembro.
Em caso de problemas, a agência recomenda que o passageiro peça à companhia para ser realocado em outro voo ou ter seu bilhete endossado por outra empresa. Se isso não ocorrer, ele deverá procurar um fiscal.
A Anac estima que as taxas de cancelamentos e de atrasos de mais de 30 minutos devem ser como as de 2009, de 5% e 18%, respectivamente, um resultado melhor do que os de 2007 (29,94% de atrasos) e 2008 (21,8%). Na Europa, a média é de 17%.

INFRAESTRUTURA
Diante da demanda, a Infraero terá terminal provisório em Brasília, além da ativação do Terminal 2. Contratará 922 funcionários e comprará itens como ônibus e carrinhos de bagagem.
"Não existe ameaça de caos porque estamos limitando os aeroportos e as companhias têm sido hábeis em distribuir voos para outros aeroportos e horários", diz Vieira.


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