PRISCILA LAMBERT
da Reportagem Local

Somente ontem, nove dias depois da decisão da Justiça, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo foi notificada da determinação judicial que obriga a rede pública a fazer "imediatamente" uma cirurgia em um paciente com câncer. A operação deve ser marcada hoje.
O juiz Manoel Ricardo Rebello Pinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma tutela antecipada (medida judicial semelhante a uma liminar) no dia 13 deste mês para que o aposentado Edmundo Amorim Durando, 68, fosse submetido a uma cirurgia de câncer na bexiga. A doença foi descoberta em janeiro.
Quando entrou na Justiça, Durando era o 49º de uma fila de pacientes que aguardavam para ser operados no setor de urologia do Hospital das Clínicas de São Paulo. Pela decisão judicial, o paciente não terá que aguardar na fila do hospital.
Segundo pedido da procuradora da PAJ (Procuradoria de Assistência Judiciária) Maria Helena Braceiro Daneluzzi, a cirurgia será realizada no Hospital Brigadeiro. A secretaria informou que o hospital deve entrar em contato hoje com o paciente para marcar a data da operação.
Depois de meses de espera, quando Durando soube da decisão judicial, se mostrou desanimado. "Só acredito quando estiver na mesa de cirurgia."
De acordo com informações do juiz, repassadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, "o trâmite do processo levou um tempo normal".
Segundo informou o cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, apenas ontem foi expedido um mandado de citação (documento pelo qual o juiz faz com que a parte acusada fique ciente da decisão), cabendo a um oficial de Justiça entregar ofício notificando a Secretaria da Saúde.
"Esse período é normal para ações que não requerem urgência. Nesse caso, é possível expedir o documento de um dia para o outro para agilizar a notificação", afirma o advogado Celso Bastos.


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