São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005

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CNBB reclama com Lula de exclusão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) reclamou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter sido deixada de fora, sob argumento de que o governo é laico -quando há separação entre a religião e o Estado-, da comissão do governo que irá debater a descriminalização do aborto e cobrou participação nas decisões.
O grupo já havia feito a queixa anteontem à ministra Nilcéa Freire (Politicas para Mulheres), que coordenará a comissão. O grupo tem seis representantes da sociedade civil e há forte resistência interna à inclusão de uma entidade religiosa -o governo indicou o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
"Nesse processo de discussão, a igreja reconhece e respeita a laicidade do Estado. Esta, porém, não pode impedir que qualquer cidadão, cidadã ou grupos manifestem as suas convicções e as proponham como diretrizes ou leis", diz a nota entregue ao presidente.
"Por essa razão, como cidadãos e cristãos, queremos participar no processo das decisões a serem tomadas em matéria tão relevante", conclui o texto, que resume os pontos apresentados na reunião com Lula. Também foram discutidos na reunião de duas horas e meia a violência no campo, terras indígenas e pesquisa com células-tronco. A CNBB é contra o uso de células embrionárias.
No documento, os bispos reconhecem que a prática de abortos clandestinos é um grave problema social e de saúde pública no Brasil, mas argumenta que a descriminalização pretendida pelo governo seria "sanar um mal com um mal maior".
Em contrapartida, sugere que o governo defenda o feto com políticas de orientação e assistência. "Nós queremos que as pessoas que tentaram o aborto sejam bem tratadas, sabemos quantas morrem por causa disso. Mas não queremos que se busque a legalização disso", disse dom Geraldo Majella, presidente da CNBB.
Integrantes da comissão vindas de grupos feministas consideram que o debate não pode ser levado para terreno religioso ou moral, por entender que a questão do aborto está no campo da saúde pública e dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. (LS)


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