São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005

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POLUIÇÃO SONORA

Ação é de moradores de 2 condomínios

Justiça manda a Dersa construir uma barreira acústica no Rodoanel

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo terá que construir um muro anti-ruído em parte do trecho oeste do Rodoanel, inaugurado em 2002, para minimizar a poluição sonora dos veículos nas proximidades do conjunto residencial Tamboré 1, de alta renda, e do bairro Parque Imperial, de baixa renda.
A decisão é da 1ª Vara Cível de Barueri, na Grande São Paulo, que deu 180 dias para a Dersa (empresa do Estado que é responsável pelo Rodoanel) construir a barreira acústica, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ela ainda vai entrar com recurso.
A ação que levou à condenação da Dersa em primeira instância foi iniciada pela associação de moradores do empreendimento de classe alta, e teve, em seguida, a participação do Ministério Público, para que os benefícios fossem levados ao bairro de classe predominantemente baixa de Barueri. "O ouvido não tem distinção de renda", afirma Marcos Mendes Lyra, promotor de Justiça.
Segundo eles, a estimativa inicial de custos do muro anti-ruído era próxima de R$ 10 milhões.
A construção da barreira acústica era prevista no estudo ambiental da alça oeste do Rodoanel, mas não foi feita até hoje pelo Estado.
Os moradores dizem que, antes do anel viário, os níveis de ruído no Tamboré 1 estavam próximos de 46 decibéis de dia e 45 decibéis de noite -índices que subiram para 75,2 e 63,4, respectivamente, depois da obra viária, contra a norma técnica de 50 e 45 para as áreas estritamente residenciais.
Segundo Ana Paula Hubinger Araújo, advogada que representou os moradores do Tamboré 1, foi elaborado um projeto inicial prevendo que a barreira redutora de ruídos do Rodoanel tivesse uma altura entre oito metros e 11 metros, ao longo de um comprimento aproximado de 1,1 km da frente do loteamento.
A Dersa informou que vai recorrer da decisão judicial, mas que está disposta a construir a proteção acústica.
Diz ter divergência somente quanto ao tipo de muro, mas não forneceu nenhum detalhe. A decisão judicial, dada anteontem, também determinou que a empresa termine de plantar as barreiras acústicas vegetais já iniciadas na mesma região.


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