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UFSCar barra 25% dos alunos que se declararam negros
Instituição cancelou 47 matrículas de estudantes que foram aprovados por meio de cotas
Uma estudante que disse ser parda não teve os documentos aceitos pela universidade do interior, mas obteve uma liminar
JEAN DE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
No segundo ano do funcionamento de seu sistema de reserva de vagas para negros, pardos
e seus descendentes, a UFSCar
(Universidade Federal de São
Carlos) barrou 25% dos 185
alunos que passaram no vestibular por meio dessa política.
No total, 62 matrículas via cota
foram questionadas, das quais
47 foram canceladas.
A universidade, a única federal do interior do Estado, reserva 20% das vagas para alunos
da escola pública. Dessas, 35%
são reservadas para negros e
pardos. O critério adotado para
concorrer a essas vagas é a autodeclaração, ou seja, ao se inscrever para o vestibular o candidato se declara negro, pardo
ou descendente de negros.
Aprovado, o candidato faz a
matrícula. Se surgir contestação, porém, ele tem que provar
o que declarou na hora do vestibular por meio de documentos.
A descendência deve ser direta,
ou seja, de pai ou mãe.
"Se alguém denunciou, a universidade deve averiguar se o
que foi declarado é real; se não
[for real], deve retirar a vaga daquela pessoa", diz o prefeito de
São Carlos, Oswaldo Barba
(PT), que era reitor da escola à
época da adoção do sistema.
Foi o que aconteceu com a
caloura do curso de imagem e
som Larissa Candido Bergamaschi, 18, que se declarou parda e, em março, um mês após
ingressar na UFSCar, teve sua
matrícula contestada. Larissa
se mantém na universidade
graças a uma liminar.
A UFSCar não aceitou os documentos apresentados por
ela. Segundo a instituição, eles
deveriam ter uma indicação de
cor e ser de "fé pública" -reconhecidos pela Justiça.
A estudante alega que, como
nem ela nem a mãe possuíam
documentos com declaração de
cor, a solução encontrada foi ir
até um cartório e registrar uma
autodeclaração dizendo que
era parda. "Ouvi dizer que podia ser um registro no cartório,
então fiz e apresentei", disse.
A estudante diz ter a pele clara, mas com traços afrodescendentes -ela não aceitou fazer
fotos. Segundo seu advogado,
Joner Nery, foram reunidas
provas da ascendência, como
documentos e fotos de parentes. "A avó dela é negra, a mãe é
parda, então ela tem direito."
"Como a questão é complexa
e polêmica, sem dúvida sempre
pode haver questionamentos",
disse, em nota, a Procuradoria
Jurídica da UFSCar. Segundo a
universidade, o caso de Larissa,
por enquanto, é único e será
contestado judicialmente.
A possibilidade de um aluno
ter sua matrícula cancelada
após estudar um mês não demonstra a existência de falhas
no sistema de reserva de vagas
da UFSCar, diz a pró-reitora de
graduação, Emília Freitas de
Lima. Ela admite que os atuais
questionamentos à política de
reserva "não são os primeiros,
nem serão os últimos".
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