LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O MEC (Ministério da Educação) informou ontem que dez dos 39 bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos) que possuem carros de luxo já foram desligados do programa.
A suspensão da bolsa, segundo o MEC, foi anterior ao relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontou irregularidades no ProUni, mostradas em reportagem publicada ontem pela Folha.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que as instituições de ensino estão sendo notificadas para que os alunos apontados no relatório tenham o direito de responder.
"O estudante tem que comprovar que aquela mudança de condição social ocorreu depois do seu ingresso e ao longo de seu curso, o que é justificável", disse Haddad.
"Informações de ingresso têm de ser comprovadas, ou seja, não pode haver uma grande discrepância entre a condição atual e a condição [na época] do ingresso", completou.
Segundo Haddad, o ministério vai avaliar caso a caso. Quando for apurada fraude, o Ministério Público será informado para que abra um processo para cobrar do estudante o valor que foi dado indevidamente na forma de bolsa.

Fiscalização
O ministro informou que enviou à Receita Federal um projeto de convênio para aumentar a fiscalização no programa. Pelo convênio, a própria Receita poderá, a partir de um cruzamento de informações, ajudar as universidades a fiscalizar os estudantes.
Por lei, cabe às faculdades investigar a veracidade das informações apresentadas pelos alunos.
O ministro afirmou ontem que interessa às próprias instituições de ensino apurar possíveis fraudes.
As instituições, no entanto, alegam dificuldade para conferir os dados porque, assim como o Ministério da Educação, não têm acesso a dados sigilosos da Receita.
"Não duvido que apareçam donos de carros de luxo entre os bolsistas. Temos feito a conferência por amostragem e acabamos tendo que acreditar no que eles [os alunos] escrevem", afirmou o presidente do Semesp (Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo), Hermes Figueiredo.
Durante a entrevista, Haddad afirmou que o relatório poderá até provocar mudanças nos moldes do programa.
"Umas das propostas é resgatar o projeto original do governo. Pelo projeto original do governo, havia mais bolsas em contrapartida das isenções fiscais", afirmou Haddad.


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