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SP vai pedir empréstimo de R$ 3,3 bi para tratar esgoto
Recursos virão do BID e da Jica (Japan International Cooperation Agency)
Assembleia Legislativa
deu aval para que o governo do Estado ofereça garantias ao contrato que será
firmado em nome da Sabesp
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Assembleia Legislativa deu
anteontem à noite aval para
que o governo de São Paulo autorize a Sabesp a contrair empréstimos de R$ 3,3 bilhões
com organismos internacionais para financiar projetos de
saneamento no Estado. O
maior deles é a terceira fase da
despoluição do rio Tietê.
Na prática, a aprovação do
projeto, encaminhado pelo governador José Serra (PSDB),
significa que a Sabesp pode firmar os contratos de financiamento com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a Jica (Japan International Cooperation Agency).
O aval do governo de São
Paulo ao empréstimo é necessário para que os organismos
internacionais tenham garantia de pagamento, o que dá
maior segurança à operação.
Além do empréstimo, a Sabesp
ainda vai investir dinheiro próprio, como contrapartida.
O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, diz que está negociando os empréstimos a uma
taxa de juros de 1,2% ao ano
com a Jica. O prazo de carência
(até o pagamento da primeira
parcela) é de dez a 15 anos. Depois, a empresa terá de 25 a 30
anos para quitar a operação.
"São condições extremamente favoráveis. Os prazos
são longos, generosos, estamos
muito otimistas", diz ele.
Com um custo de R$ 1,76 bilhão, a terceira fase do programa de despoluição do rio Tietê,
iniciado em 1992, é o maior
projeto da Sabesp. A nova fase
pretende elevar a coleta de esgoto da Grande São Paulo de
84% para 87% e o tratamento,
de 70% para 84%.
As duas primeiras etapas,
que consistiram na construção
de estações de tratamento e redes coletoras de esgoto, consumiram, até agora, investimentos de cerca de R$ 3 bilhões.
O deputado Carlos Giannazi
(PSOL), que votou contra o
projeto, diz que não concorda
com o empréstimo porque considera que a despoluição do
Tietê não tem dado os resultados que eram divulgados pelo
governo anos atrás. "Acho que a
montanha de dinheiro ficou no
fundo do rio, porque a água
vem piorando. Como será que
esse dinheiro vem sendo usado?", questionou.
Baixada
Outro programa contemplado é o Onda Limpa, já em curso
e que pretende aumentar a coleta e o tratamento de esgoto na
Baixada Santista dos atuais
54% para 95% até 2011, que terá mais R$ 911 milhões. Outros
R$ 500 milhões já estão sendo
alocados no programa.
O Onda Limpa prevê a construção de estações de tratamento, a recuperação de um
emissário submarino de esgoto
em Santos e a construção de
um emissário na Praia Grande.
Também há verba para a recuperação ambiental na região
da represa Billings, principalmente em São Bernardo do
Campo, cujas águas estão poluídas pelo lançamento de esgoto sem tratamento.
A Sabesp ainda aposta em
outro projeto, que visa reduzir
as perdas de água tratada e aumentar a eficiência do sistema.
Segundo Gesner Oliveira, o planejamento visa reduzir as perdas da água produzida para
24% até 2010. Em 2007, o índice era de 32% no Estado.
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