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Aluno de medicina exerce profissão ilegalmente no NE
Falta de profissionais já formados faz com que estudantes sejam chamados, o que é vedado pela lei
Na Bahia, universitários compram casa, carros e artigos de luxo com rendimentos mensais que chegam a R$ 15 mil
MATHEUS MAGENTA
DE SALVADOR
Estudantes de cursos de
medicina de universidades
públicas e privadas da região
Nordeste têm exercido ilegalmente a profissão, principalmente no interior.
Na Bahia, os alunos compram apartamentos, carros e
artigos de luxo com rendimentos que chegam a quase
R$ 15 mil por mês.
Alunos são proibidos por
lei de exercerem a profissão,
exceto com a supervisão de
médicos autorizados, como
professores e pesquisadores.
A prática ilegal da profissão é crime previsto no Código Penal e tem pena prevista
de seis meses a dois anos de
detenção e multa, caso praticado com o objetivo de lucro.
A reportagem entrevistou
três estudantes que já praticaram ilegalmente a profissão. As vagas são "agenciadas" por secretários municipais de Saúde, alunos, recém-formados, diretores de
hospitais e médicos.
A atividade, no entanto,
não está restrita as cidades
do interior. Ocorre também
na periferia de regiões metropolitanas de capitais.
Um estudante chega a ganhar R$ 1.200 por 24 horas de
trabalho, mas pode dividir
parte do valor com o responsável pelo plantão.
CÓDIGO DE ÉTICA
O Código de Ética Médica
veda ao médico delegar a outros profissionais atos ou
atribuições exclusivas da
profissão ou ser cúmplice do
exercício ilegal da profissão
de terceiros. Ele pode sofrer
desde advertência até suspensão da licença médica.
Em Pernambuco, o chefe
de fiscalização do Conselho
Regional de Medicina, José
Carlos Alencar, estima que a
prática envolva 200 alunos.
Em março de 2009, o conselho encontrou um estudante da Universidade de
Pernambuco atuando como
médico em um hospital de
Tracunhaém (PE). Ele fugiu
após a chegada da equipe.
A prefeita do município,
Graça Lapa (PSB), disse que
aceita a prática devido à falta
de médicos na região, mas
decidiu suspendê-la para
"evitar problemas".
"Só sei que o povo ficou
triste. Médicos novinhos têm
a maior atenção com a população.", disse a prefeita.
O Tribunal de Contas do
Estado abriu um processo
por má gestão de recursos
públicos e a secretária de
Saúde do município foi denunciada para o Conselho
Regional de Medicina.
ROUPA NOVA
Estudantes dizem que os
atrativos para a prática são
altos salários e justificam a
atividade em "conhecimento
prático extra" e falta de estágios remunerados.
"É nítida a mudança de
perfil do estudante. Aparece
na faculdade com roupas novas, carro zero quilômetro,
notebooks. Há colegas que já
compraram um apartamento
e estão em busca do segundo", relatou um aluno, que
pediu anonimato.
Membros de conselhos de
medicina dizem que a situação é de "terra sem lei".
"O conselho não pode puni-los porque eles ainda não
são médicos, e as faculdades
também ficam de mãos atadas porque os plantões ilegais não são atividades ligadas à instituição", afirmou
Eurípedes Mendonça, do
conselho médico paraibano.
"Resta o Código Penal, que
não evita que eles se tornem
médicos", disse Mendonça.
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