São Paulo, sábado, 24 de junho de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Constituição como Mito FÁBIO NADAL Editora: Método (0/xx/11/ 289-1366); Quanto: R$ 28 (144 págs.) O mito vem, segundo define o subtítulo, como discurso legitimador da Constituição, em dissertação de mestrado (PUC-SP). Para Nadal, o mito é crença ou conjunto de crenças, sobre base irracional, propiciatório da formação do sistema normativo. Conceitua instituições, o Estado e o Poder para, chegando ao que chama pseudo-superação dos critérios da legitimidade, assumir o critério democrático como paradigma constitucional. Já a utopia é vista como mecanismo de deslegitimação. O escritor tem a Constituição brasileira como "quimérica" ou mesmo "minotáurica". Sintetiza alterações contraditórias, sem ver o mundo apenas em sua dimensão jurídica, como meio eventual de suprir distorções postas em evidência pela análise comparativa entre as diversas constituições. A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário LUCIANA NINI MANENTE Editora: Quartier Latin (0/ xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 56 (320 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) insere a cognição de urgência na relação jurídico-tributária, com hipóteses de aplicação. Põe em foco a dramática questão da efetividade do processo civil, com a entrega correspondente da prestação jurisdicional, em prazo razoável. Reconhece na tutela antecipada uma forma diversa da execução em geral, incabível, deste modo, a oposição de embargos do devedor. A atenção dada à relação tributária precede a antecipação de efeitos da tutela em face da Fazenda Pública. Considera especificamente as hipóteses de antecipação em ações tributárias. Completa sua análise com o percurso cuidadoso das hipóteses da tutela e de sua aplicação em ações tributárias. Tribunais de Contas no Brasil PEDRO ROBERTO DECOMAIN Editora: Dialética; Quanto: R$ 52 (254 págs.) Com introdução histórica, a obra cuida de aspectos constitucionais, antes da natureza jurídica dos tribunais de contas. Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade OBRA COLETIVA Editora: Millenium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 66 (312 págs.) Vladimr Passos de Freitas, o coordenador, e cinco autores comentam a lei nº 6.815/ 80, em enfoque atualizado. ITBI FRANCISCO RAMOS MANGIERI E OMAR AUGUSTO LEITE MELO Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 55 (256 págs.) O imposto sobre transmissões de bens imóveis (art. 156 da Constituição) surge em casos controvertidos e exemplos. Nova Previdência Social do Servidor Público EDUARDO ROCHA DIAS E JOSÉ LEANDRO MONTEIRO DE MACEDO Editora: Método; Quanto: R$ 46 (198 págs.) Atualizado até a EC nº 47/2005, o livro traz ainda acréscimos sobre a edição anterior, para sua maior utilidade. Manual do Novo Direito Comercial PAULO SÉRGIO RESTIFFE Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 77 (479 págs.) O manual inclui teoria geral, propriedade industrial, empresa, direito cambiário, contratos, concursos e consumo. Série Concursos Públicos Editora: Método; A editora tirou, na série: Processo do Trabalho RENATO SARAIVA (476 págs.) Direito Civil, nº 3 FLÁVIO TARTUCE (560 págs.) Quanto: R$ 58,00 cada um. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica JOSEVAL MARTINS VIANA Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 64 (376 págs.) Alem de técnicas redacionais, a obra traz análise gramatical, teorias, raciocínio argumentativo e modelos. Teoria Geral do Direito Civil Simplificada HARILSON DA SILVA ARAÚJO Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 45 (224 págs.) A parte geral do Código Civil e de sua Lei de Introdução surge em visão simplificada, muito útil para o estudante. Texto Anterior: Walter Ceneviva: O mito da igualdade no futebol Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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