Em sete anos e meio, governo federal gastou cinco vezes mais com reconstruções e assistência a desabrigados

Secretária de Defesa Social diz que exigência da lei interfere na transferência de verba destinada à prevenção

FERNANDA ODILLA
LARISSA GUIMARÃES DE BRASÍLIA

Em sete anos e meio, o governo federal gastou cinco vezes mais com a reconstrução e assistência para as vítimas de desastres do que com a prevenção deles.
Entre 2003 e junho deste ano, foram liberados R$ 5,8 bilhões para ações pós-tragédias e R$ 1,1 bilhão para prevenir enchentes como as que, na semana passada, destruíram dezenas de cidades de Alagoas e de Pernambuco, provocando 45 mortes.
Levantamento da Folha, feito junto ao sistema de execução orçamentária da União, comparou os recursos dos programas "prevenção e preparação para desastres" e "respostas aos desastres e reconstrução", sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.
Na execução do orçamento deste ano, o ministério desembolsou R$ 70,6 milhões, o equivalente a 14% do total de recursos disponíveis para aquisição de equipamentos, estabilização de encostas, contenção de erosões e realocação de famílias em áreas de risco. Do total liberado, mais da metade foi para a Bahia, Estado do ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima, que deixou a pasta para disputar o governo do Estado.
Alagoas não recebeu nenhum centavo para ações preventivas -o governo do Estado admite que não pediu verbas neste ano. Pernambuco recebeu R$ 172 mil -0,2% do total liberado pelo Ministério da Integração Nacional.
A secretária nacional de Defesa Social, Ivone Valente, explica que as exigências previstas em lei interferem na assinatura de convênios e transferência de recursos.
Além de projeto, os municípios precisam apresentar licenças ambientais, mais de uma dezena de documentos e pareceres jurídicos.
A liberação da primeira parcela pode demorar até dois anos. "A lista de exigências é uma dificuldade, um limitador", diz a secretária.
Ela pondera que as ações do governo para prevenir tragédias não se limitam aos programas do Ministério da Integração. "Toda e qualquer obra e intervenção que seja de melhoria de infraestrutura e melhoria social impactam na redução de danos. Os recursos do nosso programa são irrisórios", afirma.

GABINETE
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visita hoje Alagoas e Pernambuco, foi montado um gabinete de crise para prestar assistência às vítimas e ajudar a reconstruir os Estados.
Segundo Valente, a principal demanda é a aquisição de barracas para abrigar os desalojados, água e alimentos.


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