RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO

Na tentativa de conter a enxurrada de ações judiciais por remédios, a AGU (Advocacia Geral da União) quer espalhar pelo Brasil comitês que realizem acordos entre os doentes e o poder público.
Para isso, um comitê -que servirá de modelo para todo o país- foi aberto há um ano em Natal (RN).
Em vez de recorrerem à Justiça, os defensores públicos procuram o comitê para pedir o remédio necessário ao doente. Se o pedido é considerado procedente pelos médicos do comitê, fecha-se um acordo e o medicamento é fornecido em poucos dias.
"Em metade dos casos, chegamos a acordos", diz o coordenador do Cirads (Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde) de Natal, Thiago Pereira Pinheiro.
Os casos em que não se chega a um acordo, segundo ele, são aqueles em que o doente pede um remédio que não tem registro para venda no Brasil ou uma droga que tem similar disponível no SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo.
"O acordo é vantajoso porque o doente é atendido rapidamente e porque se economiza o dinheiro público que seria gasto com ações judiciais", afirma Flávia Martins Affonso, coordenadora de direitos sociais da Advocacia Geral da União.


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