DA REPORTAGEM LOCAL

Os dados sobre RPPNs podem dar a impressão de que proprietários e governo vivem uma lua-de-mel, o que não é verdade. Lentidão na avaliação dos processos, excesso de burocracia e exigências, falta de apoio financeiro e de fiscalização são queixas recorrentes.
"Está todo mundo muito descontente", diz Horácio Tetsuo Tackano, presidente da Confederação Nacional dos Proprietários de RPPN e da Renasp (associação dos proprietários paulistas). A confederação reúne as 12 associações estaduais.
O prazo legal para que o Ibama termine a avaliação de um pedido de criação de RPPN é de dois meses, mas, na prática, a espera é bem maior. "As pessoas acabam desistindo", diz Tackano, cuja reserva, no litoral norte de São Paulo, demorou quatro anos para sair.
"Faltam fiscalização e apoio financeiro", diz Henrique Fragoso Berbert de Carvalho, da associação dos proprietários da Bahia. Outras reclamações são sobre a dificuldade em conseguir os documentos exigidos e a ineficiência da comunicação com o Ibama. "Se falta algo, eles não nos procuram, nós é que temos de ficar em cima."
Os problemas se refletem na queda de 41% no número de RPPNs criadas no ano passado (37), em relação a 2001 (63). Neste ano, segundo os proprietários, só uma reserva foi criada. O Ibama não tem ainda um balanço.
Além disso, a inclusão das RPPNs no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que passou a valer em 2002, abriu espaço para dúvidas jurídicas que têm atravancado o trâmite de cerca de 60 processos, segundo a diretora de Ecossistemas do Ibama, Cecília Foloni Ferraz.
Para tentar diminuir o grau de frustração e a insatisfação dos proprietários, deve sair ainda neste ano a regulamentação das RPPNs, que "não vai modificar os critérios, mas deixá-los mais claros", afirma Ferraz.
Ela alega que o Ibama não tem obrigação legal de fiscalizar as reservas, mas admite que o prazo de 60 dias para avaliação dos pedidos é uma ficção e poderá ser revisto.
Para os impasses internos e a burocracia, Ferraz tem uma receita: descentralizar a criação de RPPNs, incluindo no processo, os órgãos ambientais estaduais, e, ao mesmo tempo, fazer uma discussão coordenada com os escritórios regionais do Ibama, para que eles possam fazer localmente a avaliação das propriedades e diminuir a carga de trabalho que se concentra em Brasília. (MV)

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