Levantamento foi feito pela secretaria de Administração Penitenciária

Na Grande São Paulo, 21.670 detentos não têm lugar em prisões, hospitais ou centros provisórios; unidade feminina é a mais cheia

ADRIANA FERRAZ
ALINE MAZZO
DO "AGORA"

O Estado de São Paulo precisa criar 55 mil vagas para solucionar o problema de superlotação das unidades prisionais. Apenas na região metropolitana há 21.670 presos sem lugar em penitenciárias, CDPs (Centros de Detenção Provisória), hospitais e centros de progressão penitenciária. Os dados são da própria SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
A população carcerária já atinge 149.647 no Estado, o equivalente à população de São Caetano do Sul (ABC). Cerca de 38% dos presos estão concentrados em 33 das 147 unidades coordenadas pela secretaria. Outros 11 mil detentos estão em cadeias públicas e, por conta disso, não fazem parte do levantamento.
Na lista da SAP, a Penitenciária Feminina da Capital é, proporcionalmente, a mais cheia. São 759 presas em celas capacitadas para receber 251 -três vezes mais. No ranking das dez unidades mais problemáticas do Estado há sete CDPs. Os centros que deveriam abrigar presos aguardando julgamento assumem o papel de penitenciárias. Os principais exemplos estão na capital, em Santo André e em Hortolândia.
"São infernos na terra. Os CDPs funcionam como Carandirus de porte médio, com o agravante de que a estrutura não é a mesma dos presídios. Lá, a carência é absoluta. Faltam colchões, funcionários, remédios e até água", diz Alessandra Teixeira, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Para a especialista, há uma produção em massa de encarcerados aliada a uma restrição dos direitos de execução. "O uso de prisões provisórias é intenso, ao contrário do que acontece com os centros de progressão de pena ou ressocialização, onde sobram vagas."
Segundo a SAP, o excedente de presos no Estado é de 58%, a mesma média observada no Brasil. A taxa deve aumentar até a entrega de novos presídios -o governo planeja construir 49 (leia texto ao lado) -se o total de prisões efetuadas pela Polícia Militar for mantido. Em 2008, foram 102 mil.
Para a socióloga Paula Ballesteros, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, não há solução a curto prazo, mas ela passa por uma mudança nos poderes Executivo e Legislativo, além da sociedade. "Construir presídios não é suficiente. É preciso haver uma assistência jurídica". Segundo ela, a superlotação viola também o direito das pessoas livres, que se sentem inseguras com riscos de rebeliões e fugas.

Turnos
A dona de casa M.B., 37 anos, sabe como funciona a realidade por trás das grades do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros.
Seu filho, preso há oito meses, tem de dividir uma cela com 32 pessoas. "Pelo que eu sei, o número correto deveria ser 20, mas não é. Com isso, metade dorme das 22h às 4h, enquanto outra parte dorme das 4h às 10h", revela.


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