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Kassab pretende terceirizar toda a merenda das escolas
Medida se aplica também às áreas de segurança e de limpeza; mudança está prevista na reestruturação da carreira do ensino
Governo quer deixar diretores focados em questões pedagógicas; sindicatos vêem risco de queda de qualidade
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão do prefeito Gilberto
Kassab (DEM) pretende terceirizar todo o serviço de merenda, limpeza e vigilância de sua
rede de ensino. A medida está
prevista no plano de reestruturação da carreira dos servidores da área, que a Secretaria de
Educação prepara para enviar à
Câmara.
A proposta prevê a extinção
do cargo no qual se enquadram
merendeiras, faxineiras e vigilantes. Assim, os funcionários
que estão nessas atividades não
serão repostos via concurso público quando saírem da rede.
O governo afirma que, com a
mudança, o diretor da escola se
livrará da função burocrática
de gerir essas atividades e poderá se concentrar na área pedagógica. A prefeitura também
vê maior eficiência no serviço
com o novo modelo.
Entidades representativas da
categoria são contra, pois entendem que haverá queda na
qualidade do serviço. Está previsto para amanhã o início de
uma greve. Uma das exigências
é o fim da terceirização.
Na assembléia que aprovou a
paralisação, há dez dias, a categoria citou reportagem publicada pela Folha no dia 11, que
mostrou que merendeiras terceirizadas recebiam prêmio
para racionar comida. O governo afirmou que houve queixas
em só 30 das 849 unidades com
merenda terceirizada.
Prós e contras
O processo de terceirização,
que começou na gestão Marta
Suplicy (PT), está mais presente na merenda. Hoje, 59% das
escolas municipais têm cozinha terceirizada. Já nas áreas
de limpeza e vigilância, o processo ainda é inicial (6% têm
segurança terceirizada; a secretaria não soube informar o percentual na área de limpeza).
Com a medida, o governo
pretende garantir que 100%
dessas funções sejam terceirizadas. A secretaria de Educação
não soube informar quando o
patamar será atingido.
"São funções muito duras. E
quando há falta ou afastamento
desses funcionários, a escola fica sem profissionais nessas atividades", disse o secretário de
Educação, Alexandre Schneider. "Com a terceirização, a
empresa tem a obrigação de
substituí-los na hora."
Atualmente, há 6.971 merendeiras e faxineiras nas escolas
municipais e 2.518 vigilantes.
Professor de administração
da FEA-USP, Hélio Janny Teixeira diz que a terceirização,
"por si, não é boa nem ruim"
-depende da implantação: "O
que ocorre é que o poder público, muitas vezes, tem dificuldade para acompanhar o serviço
oferecido ou estipula mal o preço. Mas essa modalidade pode
dar mais agilidade e trazer economia para o governo."
O Sinesp (sindicato que representa diretores e coordenadores da rede) criticou a medida. "As pessoas da faxina e da
merenda, como são da escola,
criam uma relação com as
crianças, ajudam a orientá-las.
Os terceirizados não têm vínculo", disse a vice-presidente,
Marisa Lage Albuquerque.
"Se der problema na licitação
ou uma empresa quebrar, a escola ficará meses sem esses
funcionários", disse o presidente do Sinpeem (um dos sindicatos que representa os servidores), Claudio Fonseca.
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