Especialista em reprodução assistida estava preso preventivamente desde agosto, sob a acusação de estuprar pacientes

Ministro Gilmar Mendes entendeu que, como médico está impedido de exercer a profissão, não há mais sentido em mantê-lo preso

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, mandou soltar ontem à noite o médico Roger Abdelmassih, preso preventivamente desde 17 de agosto, sob a acusação de ter cometido 56 estupros contra 39 mulheres que eram suas pacientes.
Abdelmassih é considerado um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país e cobrava até R$ 200 mil por um tratamento, segundo o Ministério Público de São Paulo, responsável pelas acusações contra o médico.
Para Mendes, a Promotoria que acusou Abdelmassih havia pedido a prisão do médico ou seu impedimento de exercer a profissão. Como ele já está impedido de atuar desde agosto, o presidente do Supremo entendeu que não há sentido em mantê-lo preso.
"O argumento de que, em liberdade, poderia o paciente voltar a cometer a mesma espécie de delito em sua atividade profissional assenta-se em mera especulação, sem mínima base fática", diz a decisão.
O promotor Luiz Henrique Dal Poz afirmou na noite de ontem que respeita a decisão do STF, mas que ela veio em um momento inoportuno. "90% da fase de instrução do processo já está concluída", disse.
Segundo ele, a decisão pode causar instabilidade nas vítimas e testemunhas e também há risco de o médico fugir. Ele disse que em nenhum momento foi colocado em condição ou a prisão do médico ou a sua interdição profissional, pois isso se trata de uma decisão técnica que só poderia ser tomada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
Dal Poz disse que tem esperança de que, na análise do mérito da decisão, o STF mande o médico de volta para a prisão.
Dias depois de Abdelmassih ser preso, o Cremesp determinou a suspensão do registro profissional do médico, proibindo-o de exercer a profissão até que seu caso seja julgado pelo conselho.
As investigações contra Abdelmassih começaram no ano passado, após uma ex-funcionária de sua clínica procurar o Ministério Público para relatar que foi atacada pelo médico. Segundo a mulher, o médico tentou beijá-la à força.
Após a divulgação do caso pela Folha em janeiro, outras mulheres procuraram a Promotoria para relatar agressões. Ao todo, a denúncia à Justiça aponta 39 mulheres. Algumas relataram mais de um crime e, por isso, há 56 acusações.
O médico foi denunciado à Justiça no dia 13 de agosto, sete dias após mudança no Código Penal, que alterou a classificação de estupro, passando a incluir atos antes classificados como atentado violento ao pudor. Se fosse pela lei anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor e três estupros.

Advogados
O habeas corpus que pediu a libertação de Abdelmassih foi assinado pelo ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, um de seus advogados. "Essa decisão do STF é a consagração de que a liberdade é a regra. Para o acusado primário, bons antecedentes, residência fixa, a liberdade é a regra. Além disso, essa decisão coloca o processo dentro da normalidade", disse José Luis Oliveira Lima, outro advogado do médico. "Ele está deprimido", disse o advogado.
Bastos também afirmou que os tribunais que negaram o pedido de liberdade anteriormente exerceram "odiosa antecipação de pena, contrária ao princípio da não culpabilidade" e criticou o efeito "midiático" da prisão do médico.
Antes de conseguir o habeas corpus, cinco outros pedidos do médico já haviam sido negados pela Justiça, um deles do próprio STF. No final de agosto, a ministra Ellen Gracie analisou o caso e arquivou a ação proposta pelos advogados.


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