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Programa contra Aids funciona pela metade
da Reportagem Local
Os programas de Aids da Prefeitura de São Paulo estão funcionando com 50% da capacidade de
atendimento. Não há preservativos masculinos em quantidade
suficiente nos 20 centros de prevenção e atendimento da cidade.
Também faltam camisinhas para
atender aos programas específicos para mulheres e adolescentes.
O motivo é um conflito que já se
arrasta há um ano e meio entre a
Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa Blaüsiegel Indústria e
Comércio, uma das principais
importadoras de preservativos do
país.
A prefeitura precisaria de 400
mil a 500 mil preservativos por
mês, mas recebe 140 mil por mês,
entregues pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Ministério.
A Blaüsiegel venceu as três últimas concorrências feitas pela secretaria.
Concorrência
A primeira concorrência foi feita em agosto de 1988. A Blaüsiegel
deveria fornecer até 200 mil preservativos por mês, ao preço de
R$ 0,07. O contrato assegura o
preço do produto, durante sua vigência.
A secretaria chegou a comprar
400 mil preservativos. Logo depois, no no dia 21 de janeiro, a
Blaüsiegel pediu a revisão do valor do contrato por causa da alta
do dólar.
"A recomposição do equilíbrio
econômico do contrato é um direito", diz Roberto Altieri, do departamento jurídico da Blaüsiegel, respaldado na lei das licitações (8.666/93).
Depois dessa licitação, cancelada em agosto de 99, a secretaria
fez uma tomada de preços em outubro de 99. A Blaüsiegel venceu
de novo, com o preço de R$ 0,10.
A empresa diz que atrasou a entrega porque a secretaria demorou a fazer o pedido. A secretaria
não concorda com essa versão do
atraso.
Outro processo licitatório foi
feito em 17 de novembro de 99. A
Blaüsigel foi desclassificada por
não ter selo de qualidade sobre a
linha de produção e sim sobre os
lotes importados. Ela recorreu e
alega que não precisa do tipo de
certificação exigido.
(GA)
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